Política
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Após ação do MPF, município de Santana (AP) é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária
A Justiça Federal condenou o município de Santana (AP) a adotar medidas urgentes para a reforma e recuperação do muro…
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Poluição sonora veicular: CTMac apreende e destrói escapamentos irregulares
Atendendo às reclamações da população e às Recomendações do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de…
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MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que detentos que solicitam ou…
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TRE/AP cassa Toinho Garimpeiro e vice em processo por abuso de poder em Calçoene
0600596-02.2024.6.03.0001 (5) DOC-20260526-WA0062 Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) acolheu recurso do Ministério Público (MP)…
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TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por unanimidade, a União, o Instituto Nacional de…
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MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra quatro pecuaristas para que retirem bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva…
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MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Delegacia de Polícia Civil de Ferreira Gomes, no Amapá, encaminhe à Polícia…
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MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação judicial, com pedido de urgência, para interromper as atividades do aterro sanitário…
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MP notifica prefeito de Macapá para prestar esclarecimentos em procedimento que apura supostas ameaças contra vereadora
O Ministério Público do Amapá determinou a notificação do prefeito de Macapá, Pedro Dalua, para que ele apresente esclarecimentos em…
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MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de decisão urgente, para impedir a autorização de atividades…
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