A cidade de Macapá enfrenta desafios significativos em termos de transparência pública e acesso à informação. Com apenas 31/100 pontos e ocupando a última posição do ranking entre as capitais brasileiras analisadas, a capital do Amapá foi classificada com uma pontuação considerada “Ruim” e foi insuficiente em indicadores importantes para o controle da corrupção e a promoção da integridade.
Em Macapá, não foram encontradas regulamentações da Lei Anticorrupção. A capital não pontuou em nenhum indicador da dimensão Obras Públicas.
Dados e informações incompletas foram encontradas sobre salários dos servidores, receitas, despesas e licitações.
A capital pode aprimorar seus níveis de transparência ao investir na abertura de dados de áreas com altos riscos de corrupção, como obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares.
Outro ponto de atenção é o baixo investimento em iniciativas de participação e engajamento dos cidadãos.
Transição
A transição do governo do Amapá ainda não foi oficialmente iniciada pelo governador Clécio Luís (União Brasil), derrotado no 1º turno no dia 04 de outubro, para o governador eleito Dr. Furlan (PSD).
Até esta sexta-feira (13), não houve anúncio oficial de criação de comissão de transição, reuniões ou entrega de relatórios de gestão pelo atual governo à equipe do governador eleito. A ausência de um processo formal de transição tem gerado preocupação nos bastidores, já que a posse está marcada para 06 de janeiro de 2027.
Obras públicas: segundo pior do país
No recorte específico de transparência de obras públicas, o Amapá também está entre os piores do país, com 31,8 pontos, ficando atrás apenas da Bahia, que teve 22,7 pontos, a pior do ranking.
A avaliação analisou sete indicadores, incluindo execução orçamentária, andamento físico das obras, planejamento de contratações, identificação de fiscais de contratos, estudos de impacto, licenciamento ambiental e participação social.
Enquanto o Amapá ficou com 31,8 pontos, Goiás liderou o ranking de obras com 95,5 pontos e a média nacional foi de 63,6 pontos.
O resultado coloca o governo de Clécio Luís como o pior do Brasil em transparência pública no índice geral da Transparência Internacional.
