Promotores confirmam desativação de leitos cirúrgicos no HCAL
GEA afirma que recomendação do MP/AP será acatada e serviços terceirizados retomados
Em inspeção técnica no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), os promotores de justiça de Defesa da Saúde de Macapá, Wueber Penafort e Fábia Nilci, confirmaram a desativação de leitos cirúrgicos e tiveram o aceno positivo do secretário de Estado da Saúde, Rinaldo Martins, de que o contrato com a empresa Saúde Link não será mais rescindido.
A visita ocorreu nesta sexta-feira (13) nos ambientes hospitalares, alvo de denúncias de usuários. A intenção do Ministério Público do Amapá (MP-AP) é que o contrato tenha continuidade para evitar transtornos nos atendimentos cirúrgicos na rede pública.
O assunto é tratado pelas Promotorias de Saúde, que, após o anúncio por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), sobre o distrato e desativação de leitos e equipamentos da empresa, aumentaram os registros de denúncias e reclamações de cancelamento de mais de 50 cirurgias oncológicas, oftalmológicas, ortopédicas e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) – procedimento essencial na gastroenterologia e cirurgia.
O contrato rescindido é referente à gestão compartilhada para desafogar a fila de cirurgias eletivas, denominado Zera Fila.
Em reunião anterior, os promotores Wueber Panafort, Fábia Nilci e José Barreto, da Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa, questionaram a capacidade técnica e de equipamentos do estado para assumir os serviços cirúrgicos que foram interrompidos pela Saúde Link, após o anúncio do distrato.
Na ocasião, os promotores recomendaram sobre os riscos de acúmulo de demanda de pacientes que necessitam de cirurgia de grave risco, devido o Estado não ter condições de oferecer de imediato correlatos, insumos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
Durante a inspeção, os promotores confirmaram a desativação de 41 leitos cirúrgicos e 10 leitos de UTI, o que ocasionou o adiamento das cirurgias. Usuários abordaram os promotores para fazer reclamações. O secretário Rinaldo confirmou aos promotores que a empresa dará continuidade às cirurgias.
Os promotores avaliam a decisão do Estado de manter o contrato com a Saúde Link como uma medida necessária para o andamento da fila de cirurgias graves. empresa deve retomar de imediato os serviços cirúrgicos.
