O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou, nesta sexta-feira (8), a 152ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique.
Iniciada na segunda-feira (4), a ação levou Justiça e cidadania a centenas de moradores de comunidades ribeirinhas de difícil acesso à capital. Ao longo de cinco dias, as equipes realizaram 10 horas de atendimentos diários, de forma praticamente ininterrupta, com centenas de pessoas atendidas por dia.
A programação incluiu audiências, emissão de documentos, intimações, citações, solicitações de cartão do SUS, além de serviços previdenciários, trabalhistas e de assistência social.
Participaram, pelo TJAP, o Comissariado da Infância e Juventude, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Coordenadoria Estadual da Mulher (Cevid).
O coordenador da 152ª Jornada Fluvial, juiz Marcus Quintas, destacou a relevância da presença da Justiça em localidades remotas.
“Foi fundamental estar aqui, no Bailique, com todo o Sistema de Justiça e todos os parceiros. Realizamos atendimentos acessíveis e a população respondeu em peso. Tivemos muita procura e isso mostra o quanto a Justiça precisa continuar com esse programa e chegar a esses lugares”, afirmou.
A juíza substituta Ana Thereza Moraes, que participou pela segunda vez do programa itinerante, ressaltou a importância do contato direto com a população.
“Todas as minhas idas ao arquipélago foram essenciais para ver de perto os anseios da população do Bailique. Realizamos seis audiências por dia, as que já estavam pautadas e também aquelas que não estavam previstas, mas que atendemos nas comunidades visitadas. É um trabalho que aproxima a Justiça de quem mais precisa”, disse.
Ambos os magistrados afirmaram que permanecerão envolvidos com as informações coletadas ao longo da jornada. As demandas registradas, especialmente relacionadas à ausência de serviços públicos nessas regiões, servirão de subsídio para ações futuras junto aos órgãos competentes.
Parceiros e serviços ofertados
A jornada reuniu dezenas de parceiros institucionais. A Polícia Científica do Amapá (PCA) emitiu documentos de identidade. O Ministério Público Estadual (MP-AP) recebeu denúncias e prestou orientações. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) realizou atendimentos e audiências. A Receita Federal emitiu CPF e ofereceu orientações. A Polícia Civil atuou com registros de ocorrências e investigações.
Também participaram: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Junta Militar (serviços de alistamento); o Corpo de Bombeiros; a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa); a Secretaria Municipal de Assistência Social (Cadastro Único e Bolsa Família); o Conselho Tutelar (atendimentos e orientações); o Instituto Amapá Terras (medição e orientação fundiária); a Marinha do Brasil (fiscalização e cursos); a Coordenadoria da Mulher; a Conciliação Itinerante; e o Cartório de Registro Civil.
Mais sobre o Arquipélago do Bailique
O Arquipélago do Bailique é formado por oito ilhas, localizadas a 160 quilômetros de Macapá, com acesso exclusivo por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população estimada chega a aproximadamente 10 mil habitantes.
As ilhas que compõem o arquipélago são Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades vivem na região, com mais de sete mil habitantes. Entre as localidades mais populosas estão Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda, Lontra, Abacate da Pedreira e São Raimundo.
