O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, desde a segunda-feira (4), a 152ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique. A iniciativa reúne dezenas de parceiros institucionais e leva serviços essenciais a centenas de moradores de comunidades de difícil acesso à capital. A programação segue até sexta-feira (8), com foco em inclusão social e acesso à Justiça.
No primeiro dia, a ação se concentrou na Vila Progresso, onde foram oferecidos atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações previdenciárias e ações de saúde.
O destaque ficou por conta das seis audiências concentradas nas áreas Criminal, Cível e de Família, todas conduzidas pela juíza substituta Ana Thereza Moraes, com apoio de representantes da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu conciliação itinerante, com destaque para o caso do idoso João Barbosa, de 83 anos.
A Coordenadoria Estadual da Mulher (Cevid/TJAP) percorreu áreas da comunidade, visitou famílias em situação de vulnerabilidade e realizou ações educativas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, com foco na prevenção da violência de gênero.
No segundo dia, a população compareceu em peso ao posto avançado. A alta demanda fez a equipe estender o horário de atendimento das 16h para as 18h.
O juiz Marcus Quintas, coordenador da jornada, visitou as comunidades Jaranduba e Arraiol (esta a 30 minutos de barco da Vila Progresso). Ele também inspecionou a Unidade Básica de Saúde Manoelzinho. A juíza Ana Thereza Moraes conduziu mais seis audiências, com processos das mesmas áreas.
No terceiro dia, a equipe se deslocou para a comunidade do Limão do Curuá, onde os atendimentos de Justiça e cidadania ocorreram a bordo da embarcação da Justiça Itinerante.
O juiz Marcus Quintas visitou a Escola Estadual Maria Jose Campelo da Silva e a comunidade de Igarapé Grande do Curuá e ouviu dezenas de moradores. A maior parte das reclamações dizia respeito à falta de direitos básicos: água tratada, energia elétrica e saúde. Cada demanda foi registrada para articulação futura com os órgãos competentes.
Neste quarto dia, a jornada chegou à comunidade de Itamatatuba. Os atendimentos ocorrem no Barco da Justiça, e o juiz Marcus Quintas segue com visitas e escuta ativa pelas regiões da comunidade.
A programação continua até sexta-feira (8), com objetivo de levar dignidade e resolver problemas reais de populações ribeirinhas que, muitas vezes, não têm como se deslocar até Macapá.
