Do Haiti até a Venezuela: status de proteção temporária está em risco e ameaça imigrantes

José Palma é salvadorenho. Chegou aos Estados Unidos em 1998, quando tinha 23 anos. “Vim para) buscar trabalho, tentar aprender o idioma, tentar nos inserir na sociedade estadunidense e estudar, preparar nossa família”, contou.

Desde 2001, é beneficiário do TPS, um programa de imigração que o protegeu da deportação e que lhe deu permissão para trabalhar.

Hoje, esse programa que o mantém com um status legal nos EUA está por um fio diante da ofensiva imigratória da administração de Donald Trump, o que ameaça deixar desprotegidas mais de 1 milhão de pessoas que chegaram de países que atravessam guerras e desastres naturais.

Com o TPS, diz Palma, conseguiu o que ele visualizou como “o sonho americano”: formou uma família, tem quatro filhos – todos nascidos nos Estados Unidos – e uma esposa, também salvadorenha; preparou-se academicamente e construiu um patrimônio; e agora é um destacado ativista pelos direitos dos imigrantes, que se encontra na linha de frente da defesa do Status de Proteção Temporária em seu papel como coordenador nacional da Alianza Nacional del TPS.

“Embora tenha sido temporário, tenho que renová-lo a cada um ano e meio, pagar o que custa o registro. O TPS me proporcionou oportunidades como ter emprego, viver com tranquilidade, poder se preparar academicamente. Então o sonho americano é alcançado, mesmo que aos poucos, com o TPS”, diz Palma.

Sua história é a de muitos outros imigrantes que estão nos EUA para construir comunidade e viver melhor.

É o caso de Viles Dorsainvil, beneficiário do TPS do Haiti e demandante em um dos casos que recentemente chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, bem como cofundador e diretor executivo do Haitian Support Center.

“Estamos aqui porque sabemos o que está em jogo. Sabemos o que significa lutar com a incerteza de não saber o que acontecerá amanhã. A questão que está diante da Corte não é apenas jurídica, mas também moral. Pedimos que se tome uma decisão que reflita nossos valores. Continuarei firme, defendendo uma solução permanente e digna para todos aqueles que consideram este país seu lar”, diz.

Ou também Francis García, beneficiária do TPS de Honduras, que vive há mais de duas décadas nos Estados Unidos.

“Anos de trabalho sindical me ensinaram o significado da solidariedade, e minha liderança na Aliança Nacional do TPS aprofundou meu compromisso de proteger, com força e determinação, as famílias que vivem e trabalham neste país. Perder nosso status não é para nós uma ideia abstrata; significa viver com uma incerteza constante, com o medo da separação e com o peso de sermos empurrados para as sombras, apesar das vidas que construímos aqui junto com nossas famílias”.

Enquanto a administração estadunidense considera que o encerramento das designações do TPS para cada país não pode ser revisado pelo sistema judiciário, os defensores dos imigrantes afirmam que o processo executivo para cancelar os benefícios do programa não seguiu a legislação vigente, o que, em sua opinião, deveria sim ser passível de contestação perante juízes.

Para cancelar uma designação da maneira correta, com base na legislação, “têm que consultar agências que são especialistas sobre as condições (de vida) de outros países, para nós isso é o Departamento de Estado, e não fizeram isso”, diz Guadalupe Aguirre, subdiretora de Litígio do IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados), organização não governamental que faz parte da defesa legal no caso dos cidadãos sírios.