Boate Kiss: Toffoli manda prender réus condenados por incêndio que deixou 242 mortos
Ministro entendeu que nenhum dos motivos apresentados pelo TJRS para suspender o júri são válidos
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta segunda-feira (2), a prisão dos réus da boate Kiss. O júri, que ocorreu em 2021, tinha sido suspenso por decisão do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).
Toffoli entendeu que nenhum dos motivos apresentados pelo TJRS para suspender o júri são válidos. Com isso, os quatro réus condenados devem voltar à prisão. São eles:
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate – condenado a 22 anos e seis meses de prisão
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda – condenado a 18 anos de prisão
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate – condenado a 19 anos e seis meses de prisão
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda – condenado a 18 anos de prisão
Segundo o TJRS, durante o júri houve algumas irregularidades, como a escolha de jurados fora do prazo, uma conversa entre o juiz e os jurados, ilegalidades na elaboração dos quesitos e suposta inovação da acusação na fase de réplica.
De acordo com Toffoli, nenhum jurado foi escolhido no dia do sorteio que aconteceu fora do prazo. Sobre a conversa reservada do juiz, o ministro disse que há entendimento do STF de que as possíveis nulidades devem ser apresentadas imediatamente, na própria sessão de julgamento.
Relembre o caso
Os quatro réus do incêndio que deixou 242 mortos e 636 sobreviventes em janeiro de 2013 foram condenados em júri popular que durou 10 dias. No entanto, em 2022 o júri foi anulado pelo TJRS. A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão no ano passado.
