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Às vésperas do Super El Niño, só 4 estados têm planos de manejo do fogo

Diagnóstico mostra baixa adoção de estratégias preventivas de manejo do fogo diante da previsão de um fenômeno climático intenso até o início de 2027

Apenas quatro dos 27 estados e o Distrito Federal têm planos de manejo integrado do fogo (PMIFs) formalmente aprovados, segundo levantamento do Centro Brasil no Clima (CBC).

O diagnóstico mostra que a implementação de uma política criada pelo governo federal para reduzir a ocorrência e a intensidade de incêndios ainda é desigual entre os estados.

O cenário ganha relevância diante da previsão de um El Niño de intensidade muito forte nos próximos meses.

O terceiro boletim do Painel El Niño 2026-2027, divulgado nesta semana por órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta mais de 90% de probabilidade de um evento muito forte entre setembro e novembro.

Os modelos indicam ainda a permanência do fenômeno até pelo menos o início de 2027.

O levantamento identifica planos formalizados em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rondônia.

Em parte dos demais estados, existem programas de prevenção e combate a incêndios, brigadas e planos voltados ao desmatamento, mas não necessariamente instrumentos estruturados segundo a lógica do manejo integrado do fogo.

A diferença é relevante.

A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, não se limita ao combate a incêndios depois que eles começam.

A legislação prevê planejamento contínuo, prevenção, monitoramento, combate e, em determinadas condições, o uso planejado do fogo para reduzir a quantidade de material combustível e evitar incêndios de maior intensidade.

Prevenção antes da temporada de incêndios

O manejo integrado parte da avaliação das características de cada território e pode incluir queimas prescritas, queimas controladas e práticas tradicionais uso do fogo.

A ideia é reduzir a quantidade de vegetação seca acumulada antes do período mais crítico e adequar as ações às características ecológicas e sociais de cada região.

A legislação também estabelece que o manejo deve combinar aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos.

Em unidades de conservação, por exemplo, o plano deve definir as áreas e técnicas que serão utilizadas, o regime do fogo e os mecanismos de monitoramento e avaliação.

Isso não significa, porém, que a existência de um PMIF estadual seja requisito para que uma unidade de conservação tenha seu próprio plano.

A lei permite que planos sejam elaborados para áreas específicas e determina que aqueles produzidos por órgãos públicos responsáveis pela gestão de áreas com vegetação não dependem de aprovação de órgãos ambientais.

Em Goiás, por exemplo, há planos específicos para os parques estaduais da Serra Dourada e de Terra Ronca.

O governo estadual define os planos como instrumentos voltados à prevenção, ao monitoramento, à resposta aos incêndios e, quando necessário, ao uso planejado do fogo.

Em Rondônia, o governo também desenvolve um plano de manejo integrado no Parque Estadual Guajará-Mirim, com ações de prevenção e conservação antes do período de estiagem.

Maior risco no centro-norte

A baixa adoção dos planos ocorre justamente em áreas que devem enfrentar condições mais favoráveis à propagação do fogo nos próximos meses.

A previsão climática para setembro a novembro indica chuvas abaixo da média em partes das regiões Norte e Nordeste e em áreas do Brasil Central e Sudeste.

Na Amazônia Legal e no Pantanal, há previsão de déficit de chuva em partes de estados como Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso, além de temperaturas acima da média.

 

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