Tribunal do Júri de Macapá julga tentativa de feminicídio ocorrida no Distrito do Bailique em 2021
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou o julgamento do processo nº 0003987-17.2022.8.03.0001, que trata de uma acusação de tentativa de feminicídio, que aconteceu em 2021, no Arquipélago do Bailique, distrito da capital amaense. A sessão é presidida pela juíza Lívia Simone Freitas.
O julgamento teve início às 9h. Ao final da sessão, ainda sem horário previsto, o Conselho de Sentença deverá apresentar sua decisão. Cabe à magistrada responsável pelo júri estabelecer a dosimetria da pena, caso haja condenação, de acordo com a decisão dos jurados e os critérios previstos em lei.
Entenda o caso
Segundo a denúncia apresentada nos autos, o crime ocorreu em 19 de abril de 2021, por volta das 23h30, na residência da vítima, localizada na Comunidade de Limão do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá.
De acordo com a acusação, o denunciado teria invadido a casa da ex-companheira, após arrombar a porta. Na ocasião, sob efeito de álcool e drogas, teria questionado a vítima sobre a presença de outro homem e feito acusações relacionadas a um suposto novo relacionamento.
Ainda segundo a denúncia, o acusado atacou a vítima com uma faca. Na tentativa de se defender, ela segurou a lâmina e sofreu ferimentos nos dedos das mãos. As agressões prosseguiram e causaram outras lesões, registradas em laudo de exame de corpo de delito e exame complementar.
A denúncia também aponta que, após os golpes de faca, o réu teria tentado atear fogo na ex-companheira e nos dois filhos do casal, que tinham dois anos de idade à época. Segundo a acusação, a intervenção do pai e do irmão da vítima impediu a consumação do homicídio.
A vítima e o denunciado mantiveram união por aproximadamente 17 anos e tiveram dois filhos. O casal estava separado desde dezembro de 2020.
Segundo os autos, a relação era marcada por conflitos, desavenças, traições e episódios de agressão física. A acusação sustenta que o denunciado não aceitava o fim do relacionamento e insistia para que a vítima retomasse a convivência.
