Brasil tem 1,7 milhão de crianças registradas sem pai

“Nunca conheci meu pai. Na verdade, o mais próximo que tenho dele é um nome: Sérgio. Nem foto, nem história, nem lembrança. Só isso”: O relato é do funcionário público Luan de Oliveira, que aos 34 anos nunca teve contato com o genitor e, além da ausência física, também não tem o nome dele na certidão de nascimento.

Assim como Oliveira, mais de 1,7 milhões de crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis. Os dados indicam ainda que, apenas em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos, o equivalente a mais de 6% dos 2,5 milhões de nascimentos no país, não tiveram o nome do pai incluído no registro.

Não é apenas uma estatística, é como se toda a população da cidade de Recife ou de Goiânia (ambas com cerca de 1,5 milhões de habitantes) não tivesse o nome do pai na certidão de nascimento. Mas o dado não significa que a criança não saiba quem é o pai, muitos o conhecem, mas não são reconhecidos oficialmente.

Como é o caso do operador de abastecimento de aeronaves Rafael Jader Borges, 43 anos. Ele foi legalmente reconhecido pelo pai já na idade adulta após ambos fazerem o teste de DNA, no entanto, Borges não corrigiu a certidão de nascimento e segue sem esse dado em seus documentos.

“O tempo vai passando, vem outros problemas, situações e essa questão burocrática acaba ficando para depois. Hoje em dia eu e ele temos uma boa relação, nos vemos quando dá e sempre é tempo de se acertar”, conta Borges.

Tanto Borges quanto Oliveira afirmam que a presença paterna foi suprida pela figura materna e de outros familiares próximos como tios e avós, mas reconhecem que a ausência do pai fez com que a mãe ficasse sobrecarregada, tanto em relação aos cuidados diários como em outras questões, como a financeira, por exemplo.

“Nos anos 1980 tudo era mais difícil, a comunicação e o conhecimento de leis, então quem mais sofreu pela falta de ajuda financeira e emocional acredito que foi minha mãe. E hoje me vejo correndo atrás para não perpetuar os problemas do passado comigo junto a minha filha”, diz Borges.

Impactos além da certidão

A ausência do nome do pai no registro também pode ter efeitos emocionais na vida da criança, gerando a chamada fragilidade na construção da identidade. Ou seja, a criança não perde só a possibilidade de ter um nome, ela perde uma referência de origem.

“A criança pode começar a se comparar com os colegas. Ela percebe que existe uma falta, mesmo que no início não entenda exatamente o que é. Não é só a ausência afetiva e emocional, que muitas vezes ela ainda não consegue elaborar. Mas, quando vai para a escola, quando começam datas como o Dia dos Pais, quando surge a comparação com os outros colegas e isso pode gerar uma sensação interna de rejeição”, explica a psicanalista Ana Lisboa.

Processo para incluir nome do pai ficou mais simples

Na tentativa de reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, uma nova plataforma digital (paternidade.registrocivil.org.br) foi lançada no Brasil e permite que o serviço do Registro Civil seja feito totalmente online, sem a necessidade de comparecer a um cartório.

A plataforma permite que mães iniciem o pedido de reconhecimento de paternidade indicando o suposto pai. A partir daí o sistema notifica o homem, que pode confirmar voluntariamente a paternidade. Caso haja concordância, o registro é atualizado sem necessidade de ação judicial. O caminho inverso também pode ser feito. O homem pode solicitar o reconhecimento de paternidade.

Se houver dúvidas, é possível encaminhar o caso para investigação, incluindo exame de DNA, dentro do próprio fluxo digital. A proposta é desburocratizar e ampliar o acesso, principalmente para aquelas pessoas que enfrentam barreiras geográficas ou financeiras para ir até um cartório.

Quando a pessoa registrada já é maior de idade, ela própria também pode fazer o procedimento e solicitar esse processo de reconhecimento.

O pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil responsável pela emissão da certidão de nascimento, que analisa a documentação e dá continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.