Justiça Itinerante: TJAP e parceiros promovem 152ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique de 3 a 8/5
A equipe do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os preparativos para a 152ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, prevista para o período de 3 a 8 de maio de 2026. A ação percorrerá localidades do distrito de Macapá com oferta de atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas, além de atividades de fiscalização e monitoramento ambiental.
Sob coordenação geral do juiz Marcus Quintas e apoio da juíza substituta Ana Thereza Moraes, a jornada contará com a atuação de 25 servidoras e servidores do TJAP. Com a participação de instituições parceiras, o total chega a cerca de 100 profissionais envolvidos. A iniciativa alcançará centenas de cidadãs e cidadãos que residem em comunidades com dificuldade de acesso à capital.
O juiz Marcus Quintas destacou a relevância da ação e o alcance social do programa. Segundo o magistrado, a jornada leva serviços essenciais às comunidades e amplia o acesso à Justiça e a direitos básicos.
“O programa é aguardado com grande expectativa pela comunidade. Levaremos inúmeros parceiros e uma ampla gama de serviços de importância social. Realizaremos audiências concentradas nas áreas penal, cível, família e atos infracionais, além de outras ações judiciais. A juíza Ana Thereza e eu atuaremos na coordenação e no contato direto com a população, com o objetivo de compreender as demandas locais e elaborar relatório à Presidência do Tribunal. Trata-se de uma política pública relevante, com cerca de 100 participantes, que permitirá uma grande ação de cidadania no Bailique”, detalhou o juiz Marcus Quintas.
Durante os dois primeiros dias, as atividades ocorrerão de forma descentralizada. Parte da equipe atuará na Escola Municipal Vila Progresso, com serviços de Bolsa Família e CadÚnico. Outra parte realizará audiências, orientações jurídicas e emissão de documentos no Posto Avançado da Justiça no Bailique. Oficiais de Justiça cumprirão mandados e notificações nas comunidades próximas. Nos demais dias, os atendimentos ocorrerão no Barco da Justiça.
Parceiros e serviços ofertados
A jornada reúne diversos parceiros institucionais. O TJAP fará audiências, entrega de documentos, intimações, citações e solicitações de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que levará o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prestará atendimentos e orientações como Seguro-desemprego (trabalhador formal e doméstico); Abono salarial; Orientação sobre registro profissional, entre outros.
A Polícia Científica do Amapá (PCA) emitirá documentos de identidade. O Ministério Público Estadual (MP-AP) receberá denúncias e prestará orientações. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) realizará atendimentos e audiências. A Receita Federal emitirá CPF e prestará orientações. A Polícia Civil atuará com registros de ocorrências e investigações.
Também participarão a Junta Militar, com serviços de alistamento; o Corpo de Bombeiros, com segurança marítima; a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), com tratamento da água; a Secretaria de Assistência Social (Semas), com Cadastro Único e Bolsa Família; o Conselho Tutelar, com atendimentos e orientações; o Instituto Amapá Terras, com medição e orientação fundiária; a Marinha do Brasil, com fiscalização e cursos; a Coordenadoria da Mulher; a Conciliação Itinerante; e o Cartório de Registro Civil.
Cronograma
- 3 de maio: Saída da Rampa do Canal do Jandiá com chegada em Vila Progresso.
- 4 e 5 de maio: Atendimentos em Vila Progresso, no Posto Avançado da Justiça
- 6 de maio: Atendimentos em Limão do Curuá
- 7 de maio: Atendimentos em Itamatatuba
- 8 de maio: Atendimentos em Ipixuna Miranda com retorno a Macapá após encerramento
O Arquipélago do Bailique
O Arquipélago do Bailique é formado por oito ilhas, localizadas a 160 quilômetros de Macapá, com acesso exclusivo por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população estimada chega a aproximadamente 10 mil habitantes.
As ilhas que compõem o arquipélago são Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades vivem na região, com mais de sete mil habitantes. Entre as localidades mais populosas estão Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda, Lontra, Abacate da Pedreira e São Raimundo.
