Comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira recebem Jornada Terrestre, nesta sexta-feira, (7)
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, levará serviços de justiça e cidadania às comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira, na primeira edição da Jornada Itinerante Terrestre de 2025.
A ação, coordenada pela juíza Laura Costeira, busca garantir o acesso da população a direitos fundamentais por meio de atendimentos gratuitos. Esta edição será presidida pelo juiz substituto Rodrigo Bérgamo.
Essa iniciativa do TJAP e de seus parceiros viabilizará a prestação jurisdicional, a realização de ações sociais e a oferta de diversos serviços básicos de cidadania. Os atendimentos ocorrerão na Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho e a expectativa é beneficiar grande número de moradores da região.
Serviços ofertados
Documentação e Registro
- Receita Federal – Emissão da 1ª e 2ª via do CPF;
- Solicitação de 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento;
- Solicitação de Cartão do SUS.
Atendimento Jurídico e Social
- Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP);
- Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC);
- Comissariado da Infância e Juventude;
- Conselho Tutelar.
Assistência Social e Psicossocial
- Casa do Bolsa (SEMAS/PMM);
- Atendimento Psicossocial (SEPM/AP).
Programa Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante Terrestre e Fluvial é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes da capital e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.
