Reoneração da folha pode deixar imóveis mais caros e impactar “Minha Casa, Minha Vida”
Segundo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, reoneração impacta severamente as médias e pequenas empresas
A derrubada da desoneração da folha de pagamento por decisão da Justiça pode deixar imóveis mais caros e atingir programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), bandeiras da campanha eleitoral do governo Lula.
Segundo o presidente do SindusCon/SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo), Yorki Estefan, os custos com a contribuição previdenciária nas empresas do setor podem aumentar entre 165% e 200%.
A construção civil faz parte do grupo que recebeu desoneração desde 2011 e agora será obrigado a pagar a alíquota total da contribuição previdenciária.
“Isso gerou uma enorme insegurança para o setor, principalmente para os imóveis em construção, que já foram vendidos e estão em andamento. Eles serão onerados, e o setor não terá como repassar esse custo para o consumidor final. Se for implementado, será em prejuízo das empresas que não esperavam pela reoneração.”
Com a desoneração, a contribuição previdenciária é de 4,5% sobre o faturamento das empresas. Com a derrubada da medida, essa contribuição passará a ser de 20% sobre a folha de pagamento. Ou seja, as empresas passarão a contribuir de acordo com a quantidade de funcionários empregados.
Por exemplo, considere uma empresa que fatura R$ 100 e gasta R$ 40 com a folha de pagamento. Com a desoneração atual, essa empresa paga R$ 4,50 (4,5%) de contribuição previdenciária por mês, independentemente do número de funcionários que emprega.
Agora, sem essa medida, essa mesma empresa passará a pagar R$ 8,00 por cada funcionário empregado (20%), com o mesmo faturamento. Isso significa que, quanto mais funcionários a empresa tiver, mais impostos ela terá que pagar.
