O abuso sexual como arma no conflito israelo-palestino

Mesmo em meio ao turbilhão de opiniões, há pouca dúvida de que a guerra em Gaza desencadeou uma crise humanitária. Além da fome, morte e destruição, dois relatórios divulgados esta semana lançam luz sobre a dimensão de alegados abusos sexuais ocorridos em 7 de outubro de 2023 e depois, envolvendo os dois lados do conflito.

Do lado israelense, uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Civil de Israel, que se apresenta como um grupo independente não governamental, concluiu que o grupo palestino Hamas “utilizou violência sexual e baseada em gênero (SGBV, na sigla em inglês) de forma deliberada e sistemática como parte inerente de uma estratégia mais ampla do ataque, visando principalmente mulheres e reféns, enquanto menores também foram submetidos a formas graves desse tipo de violência e abuso”.

Do lado palestino, testemunhas relataram ao jornal The New York Times, dos EUA, que sofreram violência sexual por agentes de segurança israelenses. As testemunhas, segundo o jornal, “relataram um padrão de violência sexual generalizada cometida por soldados, colonos, interrogadores da agência de segurança Shin Bet e, sobretudo, por guardas prisionais de Israel contra homens, mulheres e até crianças” palestinas.

Abuso nos ataques de 7 de outubro de 2023

A Comissão Civil em Israel afirma ter analisado milhares de fotos e vídeos e entrevistado centenas de testemunhas dos ataques de 7 de outubro.

Segundo o relatório, abusos foram cometidos no Festival de Música Super Nova, assim como em bases militares e, em alguns casos, na frente de familiares. Acrescenta ainda que o Hamas e milícias associadas “usaram tortura sexual para maximizar dor e sofrimento. As vítimas sofreram atos brutais, incluindo queimaduras, mutilações, estupros, imobilizações, inserção forçada de objetos na genitália, tiros no rosto e na região genital, assassinatos e abusos na frente de familiares, além de execuções”.

O relatório também inclui um vídeo em que reféns israelenses libertados relatam histórias emocionantes e perturbadoras de abusos sofridos por eles e por outras pessoas.

“Os homens retiraram uma mulher do veículo”, disse Raz Cohen, sobrevivente do festival. “Removeram roupas dela à força e a estupraram, depois a esfaquearam repetidamente, matando-a. Eles continuaram a abusá-la mesmo após sua morte”

O Hamas tem negado consistentemente essas alegações.

Os autores do relatório, liderados por Cochav Elkayam-Levy, disseram que o documento foi “orientado por metodologias reconhecidas internacionalmente para documentar crimes de guerra e violência sexual”. Ele também conta com o respaldo de diversas figuras relevantes da política, do direito e dos direitos humanos, incluindo Hillary Clinton e o ex-ministro da Justiça do Canadá, Irwin Cotler.

ONU duvida que dimensão total venha a ser conhecida

Um relatório da ONU de 2024 concordou amplamente com as alegações feitas por Israel. Nele, a representante especial sobre violência sexual em conflitos, Pramila Patten, concluiu, durante uma missão de apuração, que há “motivos razoáveis para acreditar que ocorreu violência sexual relacionada ao conflito, incluindo estupro e estupro coletivo”.

As conclusões de Patten não tinham caráter investigativo completo, e ela visitou Israel e a Cisjordânia ocupada, mas não a Faixa de Gaza, devido às hostilidades.

Durante uma visita a Ramallah, na Cisjordânia ocupada, Patten e sua equipe também constataram que “interlocutores levantaram preocupações sobre tratamento cruel, desumano e degradante de palestinos sob detenção, incluindo várias formas de violência sexual, como revistas corporais invasivas, ameaças de estupro e exposição forçada prolongada, além de assédio sexual e ameaças durante incursões em residências e em postos de controle”.