Governo Federal volta atrás e diz que não vai taxar comércio eletrônico
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o recuo na decisão foi determinado pelo presidente Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás e afirmou nesta terça-feira (18) que o governo não vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), benefício exclusivo para envio entre pessoas físicas. Segundo Haddad, o recuo na decisão foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar”, afirmou.
A decisão é uma volta atrás do anúncio feito pelo governo na semana passada de que o país cobraria impostos sobre todos os produtos de qualquer valor, como forma de coibir possíveis fraudes.
- Fim da Isenção
A Receita Federal havia informado que a dispensa do pagamento do tributo de importação nunca se aplicou ao varejo online e vinha sendo usada de maneira fraudulenta por algumas empresas estrangeiras.
A ideia do governo seria taxar as compras de gigantes varejistas asiáticos, como AliExpress (do Alibaba Group), Shein e Shopee, que vendem produtos importados a preços baixos, conquistando boa parte do mercado brasileiro.
