ANP prevê definir nesta semana preço de referência para subsídio ao diesel
A perspectiva é de que o tema seja aprovado em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera definir ainda esta semana os preços de referência que vão balizar a política de subvenção do governo para produtores e importadores de diesel, disse o diretor-geral da autarquia, Artur Watt. A perspectiva é de que o tema seja aprovado em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP.
Segundo Watt, esse preço de referência deve pautar o mercado, já que a Medida Provisória que trata do tema tem pontos retroativos à data de sua publicação.
O programa prevê subsídio de R$0,32/litro para aquelas empresas que aderirem.
A subvenção e a redução dos tributos Pis/Confins foram medidas anunciadas pelo governo para enfrentar a alta do petróleo Brent provocada pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã.
A ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência do programa sempre que considerar necessário para alcançar os “interesses do consumidor”.
“O próprio anúncio da MP já faz o mercado compreender que deve seguir um preço reduzido desse valor (da subvenção)”, afirmou.
