#Vaideetanol: enquanro o mundo busca, o Brasil já tem uma solução

Diante da discussão global em torno da transição energética e a busca por um desenvolvimento sustentável, o Brasil avança neste cenário ao propor uma mobilidade de baixo carbono. O governo federal firmou compromisso com essa agenda, muitas vezes pautando o Congresso acerca do tema. Um desses exemplos é o PL do Programa Combustível do Futuro (4.516/23), recentemente aprovado na Câmara, que promove a mobilidade sustentável por meio da expansão de biocombustíveis.

A proposta, de autoria do Executivo, também cria os programas de biocombustível sustentável para aviação e o Programa Nacional de Diesel Verde. Além disso, o texto também altera o limite máximo de etanol na gasolina é uma estratégia para aumentar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo um novo ciclo de aprimoramento de motores de combustão interna.

Relator do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propôs o teor mínimo de etanol em 22% e o máximo de 35%, desde que constatada a viabilidade técnica da alteração. Atualmente, o valor mínimo está em 18%, ao passo que a concentração máxima de etanol permitida é de 27,5%.

“O setor de transportes é um dos maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, que, como se sabe, é uma das causas da mudança climática ora em curso. É preciso, pois, tratar de medidas que contribuam para redução dessas emissões. Uma das formas mais eficientes de fazê-lo é por meio da oferta de combustíveis menos poluentes”, aponta Jardim no parecer apresentado no final de fevereiro.

Outro avanço da proposta é a Análise do Ciclo de Vida, método padronizado internacionalmente para quantificar todas as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia de produto ou serviço. Conforme o texto, o ciclo de vida é entendido como “estágios consecutivos e encadeados de um sistema de produto usado para a mobilidade”, da etapa da produção da matéria prima até o consumidor final.

• ciclo do poço à queima: contabiliza as emissões dos processos de cultivo e extração de recursos e da produção dos combustíveis líquidos ou gasosos
• ciclo do poço à roda: contabiliza as emissões oriundas dos processos de cultivo e extração de recursos e da produção dos combustíveis líquidos ou gasosos, sua distribuição e utilização em veículos leves e pesados de passageiros e comerciais
• ciclo do berço ao túmulo: considera as emissões do ciclo do poço à roda, acrescidas daquelas geradas desde a extração de recursos e na fabricação de autopeças, na montagem e no descarte dos veículos leves e pesados de passageiros e comerciais
• ciclo do tanque à roda: contabiliza consumo energético envolvido no uso de veículos leves e pesados dentro de um ciclo de uso padronizado;

Na esteira dessa proposta, o PL 5174/23, que institui o Programa de Aceleração de Transição Energética, também se destaca. De autoria do deputado Arnaldo Jardim, o programa prevê redução de emissões de carbono ao propor o desenvolvimento de combustíveis renováveis como o etanol de segunda geração, o biodiesel e o biometano.PUBLICIDADE

A Medida Provisória (MP 1.205/23) do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), apesar de aguardar a abertura de uma comissão, também é mais uma iniciativa do governo, como o PL do Combustível do Futuro, para a promoção da sustentabilidade na mobilidade urbana. Legislando sobre obrigatoriedades dos novos veículos, o texto também aponta alíquotas menores, a partir de 2026, para veículos híbridos movidos a etanol ou flex.