Parceria GEA – Prefeitura de Calçoene assinam parceria que prevê metas para a gestão correta dos resíduos sólidos
O Governo do Amapá formalizou o Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Calçoene para iniciar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O documento prevê metas, princípios e instrumentos para a gestão correta dos resíduos sólidos, sendo uma política fundamental para a preservação ambiental e sustentabilidade.
Estado e município também firmaram parceria para recuperar a área de lixão a céu aberto em Calçoene. A Secretaria de Estado das Cidades (SDC) é responsável pela cooperação.
O gestor da pasta, Bruno Santos, detalhou que o trabalho vai refletir em melhorias para a população: “Esse plano faz parte de uma visão de futuro nacional e o termo de cooperação técnica é um ato importante para o estado do Amapá, como para o povo de Calçoene. Tratar o lixo de forma correta ressalta o comprometimento do Governo com a qualidade de vida dos amapaenses”, afirmou.
Este foi o primeiro termo de cooperação para gestão de resíduos assinado em 2023. A SDC prevê parcerias com outros municípios ainda este ano.
- Educação ambiental
O Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos faz parte da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), compondo as três principais políticas federais do setor, como o marco regulatório para o manejo do lixo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Educação Ambiental.
O prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros, reconheceu o engajamento do estado com a destinação adequada dos Resíduos Sólidos: “O termo ajudará o município a reforçar a educação ambiental junto a toda população, fortalecendo nossas riquezas naturais e gerando renda com a reciclagem, que é uma das etapas essenciais na elaboração do Plano”, conclui.
