O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) obteve a condenação de Rosa Maria Cruz de Jesus a 23 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Gabriel da Silva Nogueira, de 17 anos, e pela ocultação do cadáver. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Macapá e o MP foi representado pelo promotor de justiça Júlio Kuhlman.
A denúncia foi apresentada pelo MP-AP após investigação policial sobre o desaparecimento e a morte do adolescente, ocorridos em abril de 2024. Ao longo da ação penal, a instituição acompanhou a produção das provas e defendeu que a acusada fosse submetida ao Tribunal do Júri.
O Conselho de Sentença reconheceu a participação da ré nos dois crimes e acolheu as três qualificadoras apresentadas pelo MP-AP: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A condenação fixou 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado e um ano, além de 10 dias-multa, pela ocultação do cadáver.
Após ouvir as testemunhas e interrogar a acusada, os sete integrantes do Conselho de Sentença votaram os quesitos apresentados. Por maioria, reconheceram a materialidade e a participação da ré no homicídio, além da ocultação do cadáver. A decisão também manteve as três qualificadoras.
O crime
Segundo os autos, Gabriel da Silva Nogueira desapareceu na manhã de 22 de abril de 2024, após sair da casa de uma das irmãs, em Macapá. A família iniciou as buscas depois de perceber que o adolescente não havia retornado.
Dias depois, familiares receberam mensagens de um perfil falso no Facebook com a informação de que Gabriel havia sido morto e com a indicação do local onde o corpo estaria. Policiais fizeram buscas na área indicada e encontraram o adolescente enterrado em uma cova rasa, atrás do muro do Infraero, no bairro São Lázaro. O corpo foi reconhecido pela família por meio das roupas e das tatuagens.
A investigação apontou a hipótese de que o adolescente teria sido vítima de uma morte por punição, em razão das circunstâncias em que o corpo foi localizado. Gabriel estava com as mãos amarradas para trás e amordaçado. O relatório policial também apontou a hipótese de vingança como motivação, após a acusada associar o adolescente à morte de um de seus filhos durante uma intervenção policial.
O laudo necroscópico identificou múltiplas lesões provocadas por instrumentos cortantes, perfurocortantes e cortocontundentes, com características de crueldade e tortura. A perícia apontou asfixia mecânica por estrangulamento como causa da morte e registrou que a capacidade de resistência da vítima estava comprometida porque suas mãos permaneciam imobilizadas para trás.
Outro elemento apresentado na investigação foi a apreensão, na residência da acusada, de fios trançados nas cores vermelha e preta. Exame pericial apontou compatibilidade entre esse material e os fios usados para amarrar as mãos e os braços de Gabriel.
Rosa Maria negou participação no crime. Durante a investigação, afirmou que os materiais encontrados em sua residência eram utilizados para fazer dreads no cabelo. No processo, a defesa manteve a negativa de autoria e sustentou a fragilidade das provas.
Condenação
Rosa Maria Cruz de Jesus foi condenada a 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado e a um ano de prisão e 10 dias-multa pela ocultação do cadáver. As penas somaram 23 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial fechado. A sentença também manteve a prisão da condenada, que estava custodiada cautelarmente desde 30 de setembro de 2024, e estabeleceu R$ 20 mil como valor mínimo para reparação por danos morais e materiais à família de Gabriel, sem impedir eventual complementação na esfera cível.
