Dívida pública deslancha e economistas discutem criação de “Superteto”

A dívida pública não para de crescer. Dados recentes divulgados pelo Banco Central (BC) mostram que ela registrou novo avanço em maio, atingindo 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior nível em cinco anos. O número também ficou acima das estimativas do mercado, que previa 80,7% do PIB.

E as projeções não são animadoras. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico vinculado ao Senado Federal, aponta que a trajetória da dívida pública, mantidas as atuais condições de temperatura e gastos, chegará a 82,5% do PIB no fim deste ano, mas, em dez anos – em 2036, portanto -, alcançará 115% do PIB. “Um patamar totalmente insustentável”, diz Alexandre Andrade, diretor da IFI.

A mensagem embutida nessas informações, dizem os economistas, é a seguinte: o Brasil é incapaz de conter o avanço da dívida pública de forma efetiva. Para complicar, afirma Rafael Barros Barbosa, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), o recente crescimento acima do esperado (o número foi de 81,1% do PIB, mas a previsão era de 80,7%) piora o cenário.

“Os analistas já esperavam um avanço adicional da dívida pública como resultado de gastos num período eleitoral”, diz Barbosa. “Como o aumento foi acima das estimativas, isso significa que o governo pode estar gastando mais dinheiro para fazer frente à campanha. Esse é o ponto mais preocupante dos últimos dados divulgados pelo BC e o problema, agravado, vai ficar para o próximo presidente. Não há a menor previsão de que ele possa melhorar neste ano”

O que é a dívida pública

Com a piora do quadro, começaram os debates com propostas para resolver – ou, ao menos, atenuar – o problema. No caso, a discussão é sobre a Dívida Bruta do Governo Geral. Ela representa o montante total de débitos do governo (União, Estados e Municípios, incluindo o INSS).

Por que é importante

Os economistas estão sempre de olho no crescimento da dívida. Na prática, à medida que ela cresce, diminui a capacidade de investimento do governo, mas não é só isso. Quanto maior o endividamento, os investidores exigem juros maiores (e/ou prazos menores de vencimento) para comprar os títulos públicos, com os quais o governo se financia. Nesse contexto, os juros sobem. Juros mais salgados, como se sabe, diminuem o consumo, a atividade e, por consequência, o crescimento da economia.

“Superteto”

Para solucionar o problema, o economista Fábio Giambiagi, também pesquisador do FGV Ibre, propõe a criação de um “Superteto”. A ideia é criar um conjunto de regras que corrija as falhas do “Teto de Gastos” de Temer/Bolsonaro e do “Arcabouço Fiscal” do governo Lula.

Para Giambiagi, as normas anteriores não continham erros “em si”, mas havia inconsistências de origem. Elas ocorriam entre as regras gerais e as leis específicas que as complementaram.

Por isso, o economista defende uma “Super PEC (Proposta de Emenda à Constituição)”, que coloque no mesmo dispositivo (no caso, constitucional) tanto a proposta geral de gasto a ser adotada pelo governo como as regras específicas (como salário mínimo, vinculações etc.) que devem ser ajustadas à “regra mãe”.