STF agenda data de julgamento que pode tirar Moraes da relatoria da suposta trama golpista
Recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro alega que o ministro do Supremo é apontado como vítima e, portanto, deveria ser impedido de atuar no caso
O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da ação é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro argumenta que Moraes não deve atuar no processo – seja como relator ou mesmo julgador -, pois foi colocado como uma das vítimas dos eventos que estão sendo apurados.
O julgamento será realizado em um plenário virtual, o que significa que não haverá interação presencial entre os ministros durante a análise.
Este recurso já havia sido rejeitado anteriormente, em fevereiro, pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que destacou que os argumentos apresentados não configuram impedimentos para o exercício da jurisdição.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também se manifestou a favor da decisão de Barroso, ressaltando que a defesa de Bolsonaro não conseguiu apresentar provas que sustentassem a alegação de que Moraes deve ser impedido de atuar n julgamento.
A PGR enfatizou que as ações em questão afetam a coletividade, e não uma pessoa específica.
