Ministério dos Aeroportos quer melhorar padrões de transporte aéreo de animais

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) criou, nesta segunda-feira, (19), um GT (Grupo de Trabalho) para propor melhorias nos padrões do transporte aéreo de animais.

O tema ganhou relevância após a morte de Joca, um golden retriever que faleceu em abril devido ao transporte para o terminal errado. Entre os órgãos participantes estão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e o Ministério da Saúde.

A publicação também afirma que, durante a realização das reuniões, os membros poderão solicitar apoio técnico de terceiros, representantes de outros órgãos e especialistas.

Lista de órgãos e entidades participantes

• Ministério de Portos e Aeroportos;
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Ministério da Saúde;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Objetivos

Um dos principais objetivos da iniciativa é estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais. O relatório será enviado ao MPor, que deverá analisar decisões que ultrapassem as competências do Grupo Técnico.

Competências do GT

• Avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais;
• Obter subsídios técnicos dos órgãos competentes;
• Estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais;
• Elaborar relatório final com as conclusões e recomendações do GT.

Caso Joca

O golden retriever, de 4 anos, morreu no dia 22 de abril após a companhia Gol mandá-lo para Fortaleza, em vez de Sinop (MT), onde a pet moraria com João Fantazzini Júnior, seu tutor.

O animal viajava com a família em um voo do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto de Sinop, em Mato Grosso. Segundo a Gol, devido a uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza.

Um laudo divulgado em 7 de julho, pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, apontou que o cão Joca morreu de um choque cardiogênico, condição na qual o coração perde a capacidade de bombear sangue adequadamente para os tecidos.

Além disso, o relatório identificou que o animal tinha um problema cardíaco conhecido endocardiose moderada, também chamado de doença valvar degenerativa crônica. A enfermidade não tem causa conhecida, e está associada a condições genéticas.