As semelhanças e diferenças entre atuações de Alexandre de Moraes e Sergio Moro reveladas em vazamentos
Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista.
As mensagens mostram que o ministro teria determinado a produção de relatórios pelo TSE contra os investigados, fora dos ritos processuais, e orientado o conteúdo dos mesmos.
Após as reportagens, Moraes disse, por meio de nota, que a solicitação de informações a outros órgãos, inclusive o TSE, é normal, e que a Corte eleitoral tem “poder de polícia” e “competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.
O caso, revelado pelo jornal Folha de São Paulo na terça-feira, (14), provocou comparações com o episódio da Vaza Jato, em que a divulgação de mensagens privadas trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) e o então procurador e chefe da força tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol mostrou uma suposta comunicação ilegal entre magistrado e Ministério Público.
Essas conversas, reveladas pelo portal The Intercept Brasil em 2019, contribuíram para minar a legitimidade da Lava Jato e anular processos da operação, inclusive as condenações contra o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o STF considerar Moro parcial para julgá-lo.
Teria o novo vazamento o potencial de criar reviravolta semelhante nos rumorosos inquéritos que tramitam, ao menos desde 2019, no gabinete de Moraes?
Acadêmicos do direito têm diferentes visões sobre as condutas reveladas até o momento – e as possíveis consequências desses atos.
Enquanto alguns não veem ilegalidades na atuação de Moraes e pontuam que as mensagens não revelam conluio com o Ministério Público, como na Vaza Jato, outros avaliam que ambos os juízes agiram fora dos limites legais e pareciam atuar de forma parcial, buscando um resultado previamente definido.
