Com meta de eliminar lixões, número de descarte irregular cresce 21,1% no Brasil
Dados mostram aumento do número de lixões mapeados na última década; prazo para acabar estruturas é em agosto
O Brasil registrou um aumento de 21,1% dos lixões do país desde 2014. O aumento aconteceu mesmo com a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de extinguir todos os lixões até agosto deste ano.
A Política Nacional, criada pela Lei nº 12.305 de 2010, foi discutida por mais de 20 anos no Congresso e é considerada um marco para o enfrentamento do problema dos resíduos sólidos. A lei determinava inicialmente o fim dos lixões até 2014, mas teve o prazo prorrogado para este ano.
Levantamento do Sistema Nacional de Informações de Saneamento do Ministério das Cidades revela que os lixões mapeados aumentaram de 1.297 para 1.572 na última década. O aumento foi registrado principalmente entre os anos de 2019 e 2022.
Questionada sobre um novo prazo para os municípios eliminarem os lixões, o Ministério do Meio Ambiente disse que não acredita no adiamento do prazo legal e adiantou que junto a “Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores, desenvolveu uma proposta de pacto humanizado pelo fim dos lixões”.
Segundo a pasta, a iniciativa tem apoio da “Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e todas as associações de prefeitas e prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, o que garantirá maior efetividade ao pacto”. A iniciativa deve ser anunciada em agosto de 2024, mas ainda não tem detalhamentos específicos.
