EUA x Irã: acordo de paz prevê pontos a serem cumpridos por cada lado

O acordo inicial de 14 pontos entre Estados Unidos e Irã prevê compromissos mútuos entre os dois países, mas também pontos a serem cumpridos de forma individual por norte-americanos e iranianos.

O documento já está em vigor após ser assinado de forma digital pelo presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, e o líder norte-americano, Donald Trump, na quarta-feira (17). A previsão inicial era de que as assinaturas fossem na sexta-feira (19/6), durante um encontro na Suíça, foram adiantadas.

Ainda assim, o encontro no país europeu não está descartada. De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, “a próxima fase das negociações precisa começar”, e pode acontecer na Suíça. 

Segundo o memorando de entendimento, Washington e Teerã têm algumas obrigações em comum. Entre elas, o fim da guerra em todas as frentes, incluindo os ataques de Israel no Líbano; o respeito a soberania e integridade territorial; o início de negociações, que devem durar 60 dias para um acordo final; e o estabelecimento de um mecanismo para monitorar o acordo inicial. 

Quais são os compromissos dos EUA?

Dos 14 pontos do memorando de entendimento, cinco deles dizem respeito a compromissos dos EUA. Neles há a previsão, por exemplo, de um mecanismo de US$ 300 bilhões para a reconstrução do país persa – apesar do presidente Donald Trump ter negado inicialmente a informação.

1. Os EUA devem interromper o bloqueio naval contra portos iranianos em um prazo máximo de 30 dias após a assinatura do memorando. Forças norte-americanas também devem ser removidas das proximidades do Irã.
2. O desenvolvimento de um plano para a reconstrução e desenvolvimento do Irã no pós-guerra, no valor de US$ 300 bilhões.
3. Extinção de sanções internacionais dos EUA contra o Irã, como resoluções no Conselho de segurança da ONU, na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e também retaliações econômicas unilaterais norte-americanas.
4. Isenções do Departamento do Tesouro dos EUA para a exportação de produtos petrolíferos iranianos, incluindo transações bancárias.
5. Liberação de fundos e ativos iranianos congelados ou restritos pelos EUA.

E o Irã?

O memorando de entendimento prevê apenas duas obrigações exclusivas do Irã, que foram as principais exigências do governo Trump antes do início da guerra, e durante as negociações mediadas pelo Paquistão.

Confira: 

1. Garantir a passagem de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz por um período de 60 dias, sem a cobrança de taxas logo após a assinatura do memorando, com previsão do restabelecimento total do tráfego em até 30 dias. Definir a futura administração do local junto do governo de Omã.
2. Promessa de não desenvolver ou adquirir armas nucleares, e o início de discussões para a remoção dos estoques de urânio enriquecido acima do nível utilizado para uso civil do país.

Pontos de discordância

Conforme prevê o memorando, EUA e Irã vão ter 60 dias para discussões mais detalhadas sobre um acordo de paz final entre os dois países. O principal deles diz respeito as operações das Forças de Defesa de Israel (FDI) no Líbano, visando o Hezbollah.

O primeiro ponto do acordo inicial divulgado na quarta-feira fala sobre o fim da guerra em todas as frentes. O que inclui o território libanês, alvo de ataques constantes desde o início do conflito entre EUA, Israel e Irã em fevereiro.

Palco de conflitos que já duram décadas entre forças israelenses e a ala militar do grupo xiita, o Líbano voltou a viver uma crise de segurança após Israel e Hezbollah voltarem a se atacar mutuamente em meados de março.

Na época, a organização xiita lançou operações contra posições israelenses não só no sul do Líbano –  onde as FDI mantém controle operacional de um território com cerca de 10 km na fronteira – mas também contra Israel.