Lideranças políticas se reuniram para discutir trechos da proposta, que deve ser votada em plenário da Câmara ainda nesta terça (20)
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para que sejam bancadas as promessas feitas pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o prazo de vigência reduzido de dois para um ano.
A redução do prazo foi acertada durante uma reunião, nesta terça-feira (20). Participaram do encontro o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros parlamentares. A previsão é de que o texto seja votado no período da tarde na Câmara dos Deputados.
“Vão ser retirados os empréstimos internacionais, e ficará para a PEC o valor de R$ 145 bilhões mais os R$ 23 bilhões para investimentos e o PIS/Pasep. Um ano de validade”, afirmou o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).
A PEC do estouro prevê a expansão do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, e a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
Inicialmente, o PT queria quatro anos como prazo de vigência. Depois, diminuiu para dois e, agora, caiu para um. A manobra foi articulada por lideranças do centrão e por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia prometido R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa do aval de três quintos dos deputados (308 de 513), em dois turnos de votação, para ser aprovada. O corte no período da matéria não fará com que o texto retorne ao Senado, porque a mudança é considerada como supressão.
