6×1, PEC da Segurança e terras raras: Senado deve entrar em recesso com pautas travadas
Alcolumbre não adiantou tramitação de temas importantes para o governo desde a derrota de Messias
As propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem sem perspectiva de avançar no Senado antes do recesso parlamentar, entre elas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o PL (Projeto de Lei) que cria um novo marco para a exploração de terras raras.
Embora as propostas já tenham sido aprovadas na Câmara, nenhuma delas foi oficialmente despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o início da análise nas comissões da Casa. Sem essa decisão, os textos permanecem parados e não podem ser apreciados pelos colegiados antes de ir ao plenário.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal porta de entrada para propostas de maior relevância constitucional, não há previsão de novas votações até a próxima semana, que será a última de atividades legislativas antes do recesso parlamentar.
Andamento das pautas prioritárias do governo
- PEC 6X1 – A proposta está parada há mais de um mês desde que chegou ao Senado e depende do despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a possibilidade de criação de um rito especial para a análise da matéria, hipótese já mencionada anteriormente pelo presidente da Casa, tende a prolongar ainda mais sua tramitação.
- PEC da Segurança Pública – Proposta aguarda o envio à CCJ.
- PL das terras raras – Texto ainda precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça, mas depende da decisão da Presidência do Senado para iniciar seu percurso.
Corrida contra o tempo
Na quarta-feira (8), ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que pretende fazer uma última tentativa para destravar as pautas prioritárias do governo antes do recesso parlamentar.
Em discurso no plenário, o parlamentar disse que trabalhará para construir entendimento em torno das matérias consideradas estratégicas pelo Executivo. Nos bastidores, porém, a avaliação entre integrantes do Senado é de que o cenário é pouco favorável.
Após a retomada dos trabalhos, no início de agosto, o Congresso terá apenas uma curta janela para votações antes do início das mobilizações políticas ligadas ao calendário eleitoral, que tradicionalmente reduzem o ritmo das atividades legislativas.
Desgaste entre Lula e Alcolumbre
A interlocução entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre permanece desgastada desde o episódio envolvendo a indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar de ter sido aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, Messias acabou derrotado no plenário do Senado após articulação liderada por Alcolumbre, episódio que aprofundou o distanciamento entre o presidente da Casa e o presidente Lula.
