TRE-AP realiza retotalização dos votos de 2022 após cassações e proclama novo deputado estadual
TRE-AP realiza retotalização dos votos de 2022 após cassações e proclama novo deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2022 para os cargos de deputado federal e deputado estadual. A cerimônia ocorreu às 9h, na sede da Corte Eleitoral, em Macapá.
A medida foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação dos mandatos e diplomas de José Carlos Carvalho Barbosa, o Kaká Barbosa, e de Sonize Pimentel dos Santos, ambos do Partido Liberal (PL), além da anulação dos votos recebidos por eles no pleito de 2022. As decisões também aplicaram multa de R$ 10 mil a cada um por captação ilícita de sufrágio e decretaram inelegibilidade por oito anos a quatro investigados.
Com a anulação dos votos, foi necessário o recalculo do quociente eleitoral e partidário, o que impactou a composição da Assembleia Legislativa do Amapá. Após o novo cálculo, foi declarada a eleição de Arnóbio Flexa Nascimento, o “Coronel Flexa”, do Podemos, que assume uma das 24 cadeiras do Legislativo estadual.
Não houve alteração na composição da bancada federal.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza, com participação do Ministério Público Eleitoral e da OAB Amapá, e acompanhada por representantes partidários e imprensa. Segundo o tribunal, a retotalização é procedimento previsto na legislação e reforça a segurança jurídica do processo eleitoral.
