Furlan sanciona Lei Petro Macapá
Evento ocorreu durante a 4ª etapa da Cooperação Técnica com Macaé e avança na preparação para o setor de petróleo e gás
A Prefeitura de Macapá deu um passo decisivo rumo à consolidação de sua estratégia para o setor de petróleo e gás com a sanção da Lei Petro Macapá, durante a 4ª etapa da Cooperação Técnica com o município de Macaé (RJ), realizada nesta quinta-feira (11).
O evento marcou o encerramento de um ano de intensas articulações entre os dois municípios e posiciona Macapá como uma nova fronteira promissora da indústria petrolífera no Brasil, com a exploração da Margem Equatorial do Amazonas.
A cerimônia de sanção ocorreu no auditório do Palácio Laurindo Banha, durante o Encontro Técnico e Institucional que abriu a programação do dia e contou com a presença de uma comitiva de três vereadores de Macaé, Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Leandra Lopes, que vieram participar de uma agenda de encontros, entre eles a sanção da lei. Os parlamentares também compartilharam suas experiências no setor petrolífero através de palestras.
A nova legislação, batizada de Petro Macapá, estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do petróleo e gás no município.
Durante o ato, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destacou a importância histórica da sanção. “Hoje é um dia emblemático para Macapá. A Lei Petro Macapá é fruto de muito diálogo, planejamento e cooperação. Estamos preparando nossa cidade para um novo ciclo de desenvolvimento, com responsabilidade e visão de futuro”, enfatizou o gestor em seu discurso.
Entre alguns dos eixos principais estão:
- Capacitação e qualificação profissional da mão de obra local;
- Atração de investimentos e incentivos à instalação de empresas do setor;
- Fortalecimento da infraestrutura urbana e logística para atender às demandas da indústria;
- Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nas ações públicas e privadas.
A programação da manhã contou ainda com três palestras ministradas por empreendedores e parlamentares macaenses, que compartilharam experiências sobre o desenvolvimento econômico de Macaé desde os anos 1970 até os dias atuais.
A Cooperação Técnica Macapá-Macaé, assinada em junho de 2025, tem sido um instrumento fundamental para a troca de experiências e construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da indústria petrolífera na capital amapaense. Com a sanção da Lei PetroMacapá, Macapá se consolida como um território preparado para os novos desafios e oportunidades do setor.
