Tjap leva ação de Justiça e Cidadania a aldeias indígenas em Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estará presente, no período de 22 a 30 de junho de 2024, nas terras indígenas de Oiapoque em uma Ação Itinerante com diversos parceiros. A iniciativa, idealizada pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, levará justiça, cidadania e diversos serviços essenciais aos povos originários que residem nas aldeias de Kumenê, Espírito Santo e Manga – que abrigam as etnias Palikur, Karipuna e Galiby Marworno –, sempre no horário das 8 às 17 horas.

O objetivo da ação é facilitar o acesso das comunidades indígenas a serviços e atendimentos básicos e, assim, promover a inclusão social e cidadania, além de fomentar o respeito e a valorização das culturas indígenas. Entre os serviços disponibilizados estão: emissão de documentos civis, atendimento jurídico, orientações sobre direitos humanos e cidadania e atendimentos de saúde, além de diversas ações educativas e culturais.

O desembargador-presidente percebeu que os povos originários do Amapá ainda são um público carente de muitos serviços públicos e com problemas muito específicos que ainda demandam forte atuação do Poder Público.

“A distância, a cultura e seu contexto de vida produzem obstáculos que só os indígenas enfrentam e eles precisam de nosso apoio para superar. Não é um ato de caridade, mas uma obrigação que temos com os povos que primeiro ocuparam este país e que tanto sofreram ao longo de nossa história – e ainda sofrem”, afirmou.

“A Justiça do Amapá tem feito sua parte pela sócio inclusão dos diversos públicos vulneráveis em nosso estado, por meio de diversos programas e serviços. Nada mais justo do que incluí-los com uma jornada terrestre própria”, complementou o desembargador Adão Carvalho.

Entre os parceiros, destacam-se órgãos governamentais, organizações não governamentais e representantes das próprias comunidades indígenas, entre eles: 22ª Brigada de Infantaria de Selva; Capitania dos Portos do Amapá; Cartório do Oiapoque; Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher; Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena; Defensoria Pública Estadual; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Governo do Estado do Amapá; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério do Trabalho; Ministério Público do Estado do Amapá; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal; Receita Federal do Brasil; Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; e Tribunal Regional Federal.

Com base nas demandas indicadas pelos órgãos que atuam junto aos povos indígenas e em sondagens diretas dentro das aldeias, por meio de servidores do Judiciário do Amapá, ficaram estabelecidos, para oferta junto com parceiros, os seguintes serviços para prestação durante a ação:

• Sessões de conciliação/mediação;
• Orientações jurídicas;
• Orientações sobre benefícios sociais e aposentadoria;
• Orientação sobre segurança na navegação;
• Arqueação de embarcação;
• Cinema;
• Consultas médicas;
• Emissão de Carteira de Agricultor;
• Emissão de Carteira de Trabalho;
• Emissão Cartão do SUS;
• Emissão de Certidão de Nascimento – 1ª e 2ª Via;
• Emissão de CPF – 1ª e 2ª Via;
• Inscrição no CadÚnico.