Mutirão acontece durante todo o mês de novembro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, ao longo de todo o mês de novembro nas comarcas da capital e do interior, o mutirão anual do Mês Nacional do Júri. São mais de 70 julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados), com preferência às ações penais: de réus presos; feminicídios; com vítimas de idade inferior a 14 anos; praticados por e/ou contra policiais militares; além dos que aguardam segundo julgamento.
A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
- Confira a programação do Mês Nacional do Júri
-A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tem agendados 32 julgamentos populares, com pauta dupla (dois plenários simultâneos), para o mês de novembro;
-As Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Santana pautaram oito julgamentos cada (1ª Vara nos dias 07, 09, 13, 17, 21, 23, 27 e 29 e 2ª Vara nos dias 06, 08, 10, 14, 16, 22, 24 e 28);
-A Vara Única de Competência Geral de Mazagão pautou seis júris na para o período;
-Na Comarca de Laranjal da Jari serão quatro julgamentos de crimes dolosos contra a vida;
-Comarca de Oiapoque são quatro júris populares;
-A Vara Única de Competência Geral de Calçoene tem três Júris designados nos dias 22, 23 e 24 de novembro;
-As Comarcas de Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari programaram dois júris populares cada uma (dias 7 e 8, a primeira, e dias 27 e 29 a segunda);
-As Comarcas de Amapá e Porto Grande designaram um júri popular cada.
