O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou para os três primeiros sorteados no Programa Nota Macapá cheques simbólicos com o valor já pago por meio de transferência bancária. A cerimonia aconteceu no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). Familiares dos ganhadores, secretários municipais e vereadores acompanharam o evento.
Dr. Furlan, ressaltou que a emissão da nota de serviço, além de melhorar a arrecadação, faz com que a população recebe mais investimentos e melhorias.
“Esse momento estimula que as pessoas continuem pedindo a nota fiscal. Dessa forma, aumenta a arrecadação municipal, faz com que a gente consiga melhorar os serviços públicos, além de possibilitar que o cidadão concorra a prêmios”, destacou.
Os ganhadores desta primeira edição foram sorteados na última sexta-feira (8), em evento realizado no Mercado Central.
Ordem das premiações
-1º premiado: R$ 50 mil
-2º premiado: R$ 15 mil
-3º premiado: R$ 10 mil
- Nota Macapá
Programa oferece benefícios como, prêmios em dinheiro e descontos no IPTU. A campanha Nota Macapá é fundamentada pela Lei n° 2.668/2023 e pelo Decreto n° 2424/2023, que orientam e regulamentam todos os procedimentos do programa. A campanha incentiva a população a pedir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.
Iniciativa da gestão municipal incentiva a emissão de notas fiscais, e com isso aumentar a arrecadação sem aumentar impostos. Quando o cidadão pede a nota fiscal em empresas prestadoras de serviço, o imposto é gerado, recolhido e revestido em interesses públicos como obras estruturantes, saúde e educação.
