O Governo do Amapá atendeu mais de 150 moradores da gleba do Macacoari, área rural do município de Itaubal, durante ação itinerante de regularização fundiária na região, distante cerca de 102 quilômetros de Macapá.
Os trabalhos foram coordenados pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que realizou no total 156 procedimentos, sendo 54 processos de legalização abertos nos cincos dias de ação, encerrada na sexta-feira, 25.
A iniciativa tem o intuito de oportunizar a acessibilidade no cadastro de regularização fundiária, das áreas recém transferidas ao estado pela União, garantindo que os moradores possam, de fato, ter a propriedade em seu nome, ganhando mais segurança para fazer uso dos lotes.
Este ano, o Amapá Terras já atuou com ações itinerantes em outras regiões como o assentamento Padre Josimo, na zona rural Macapá, e para 300 famílias produtoras, em Mazagão.
Os trabalhos contaram com auxílio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), que disponibilizou o equipamento “Starlink”, que fornece internet via satélite, permitindo conexão de alta performance em áreas remotas e rurais. A ferramenta assegurou que os processos cadastrados e gerados durante a ação fossem atualizados em tempo real na matriz do Amapá Terras.
- Regularização fundiária
A gleba do Macacoari faz parte das 10 já registradas pelo Governo do Estado em cartório. Ela abrange os municípios de Itaubal, Cutias e Macapá, em parte do cerrado amapaense. Ao todo são 23 glebas doadas pela União, sendo que 12 ainda se encontram em processo de transferência. Gleba é como se denomina porções de terras não legalizadas.
