Coordenado pelo Ministério da Justiça, grupo terá também representantes de cinco ministérios e órgãos como PF e PRF
O governo federal criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas na exploração do garimpo em terras indígenas. Composto por seis ministérios e outros órgãos como Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a portaria com a criação do grupo foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Farão parte do grupo os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; Minas e Energia; Defesa; Direitos Humanos e Cidadania; Fazenda; além de PF, PRF, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Acesso à Justiça. Os servidores indicados por cada órgão não receberão remuneração para o trabalho.
O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos e surge dias após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Terra Indígena Yanomami. O petista esteve no local, que abriga cerca de 30 mil indígenas, em Roraira, e disse que vai atuar para interromper o garimpo ilegal, além de anunciar que a Polícia Federal vai investigar crimes ambientais na região.
A visita foi motivada pelo estado de emergência de saúde pública decretado na região em razão da desnutrição infantil e da disseminação de malária.
- Portaria do Ministério da Justiça
De acordo com a portaria, a criação do grupo é justificada por “práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos”.
Além disso, a Portaria do Ministério da Justiça lembra que a exploração de minério nas terras indígenas e a comercialização posterior pode caracterizar “crimes como usurpação de bens da União, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais”.
Na última semana, o governo federal exonerou diversos coordenadores da Saúde Indígena do Ministério da Saúde em meio à crise e denúncias de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
