
O sonho de oficializar uma união e ter os direitos reconhecidos pelo casamento civil ganhou mais um passo nesta segunda-feira (16). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Casamento na Comunidade, realizou a Oficina do Casamento Homoafetivo, com a participação de 17 casais habilitados para a 5ª edição do projeto.
O encontro ocorreu no miniauditório do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Rosemary Palmeirim, no Fórum de Macapá.
A atividade marcou a etapa final de preparação para a cerimônia coletiva, prevista para 25 de novembro, às 16h, na sede da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (AMA LBTI), no Centro de Macapá.
A atividade contou com a participação dos servidores do Cejusc Rosemary Palmeirim.
A oficina permite esclarecer dúvidas, conhecer os direitos garantidos por lei e reforçar a importância da cidadania e do reconhecimento social das famílias homoafetivas”, destacou a palestrante Regina Coutinho.
Durante a oficina, os casais receberam orientações sobre direitos de família, direitos humanos, relações interpessoais e prevenção de conflitos. A programação também aborda aspectos jurídicos do casamento civil, como regimes de bens, direitos e deveres dos cônjuges e o reconhecimento legal das relações familiares.
A proposta é que os participantes cheguem à cerimônia com informações claras sobre as implicações jurídicas do casamento e mais segurança para tomar decisões sobre a vida a dois.
Sobre a oficina, ele enfatizou a importância das orientações jurídicas e do acolhimento, que esclareceram dúvidas e trouxeram mais segurança para a cerimônia do dia 25 de novembro.
Chegamos à oficina com muitas dúvidas, mas recebemos os esclarecimentos necessários. Foi um momento importante de acolhimento, que nos deixou mais à vontade e seguros”, concluiu João Loureiro.
Casamento na Comunidade
Há 21 anos, o Programa Casamento na Comunidade, desenvolvido pelo TJAP em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios, facilita o acesso à formalização da união civil. A iniciativa atende pessoas que enfrentam dificuldades financeiras ou sociais para oficializar o casamento.
Como participar
As inscrições para o Programa Casamento na Comunidade ficam abertas do dia 1º ao dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, no Fórum de Macapá, localizado na Avenida FAB, nº 1.737, bairro Central. O atendimento ocorre das 7h30 às 18h.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (96) 99144-3740 ou pelo e-mail [email protected]



