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MPEduc identifica desafios da educação básica em Cutias do Araguari (AP)

Visitas a escolas, reuniões com gestores e escuta pública permitiram conhecer de perto a realidade da rede municipal de ensino

O município de Cutias do Araguari (AP), localizado a aproximadamente 130 quilômetros de Macapá (AP), capital do Amapá, foi escolhido para receber as atividades do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa busca identificar problemas e encontrar soluções para melhorar a qualidade da educação básica. Durante dois dias, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve no município para conhecer de perto a realidade da rede pública de ensino e ouvir as demandas da comunidade escolar.

A programação começou com uma reunião com os diretores das escolas da rede municipal de ensino. O encontro permitiu que os gestores apresentassem os principais desafios enfrentados pelas unidades escolares. As atividades do MPEduc foram conduzidas pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara e Pedro Afonso, que atuam no MPF em Minas Gerais e no Amapá, respectivamente.

Em seguida, os procuradores visitaram escolas do município para conhecer as condições de funcionamento e a realidade de cada comunidade atendida. Uma das unidades está localizada em uma área de difícil acesso, onde o deslocamento é feito exclusivamente por embarcação.

A diretora da Escola Primeiro Passo, Cristina Santos, chamou a atenção para as dificuldades de funcionamento da unidade, inaugurada há cerca de dois meses, mas que ainda não conta com fornecimento de energia elétrica.

É difícil ver uma escola recém-construída, com centrais de ar instaladas, mas sem funcionar por falta de energia elétrica. Foi uma conquista receber essa escola, um avanço para a comunidade, mas ainda enfrentamos dificuldades, como a necessidade de um transformador. As crianças chegam à unidade por meio de transporte escolar fluvial, e temos muitos desafios. A presença do Ministério Público nos traz esperança de que nossas demandas sejam ouvidas e solucionadas”, relatou.

A primeira etapa de atividades foi concluída na sexta-feira (13), com a realização de uma escuta pública. O encontro reuniu integrantes da comunidade escolar, que tiveram a oportunidade de apresentar suas percepções, dificuldades e sugestões para a melhoria do ensino no município.

O procurador da República Gustavo Alcântara destacou que as informações reunidas durante as visitas e a escuta pública vão contribuir para a elaboração de um diagnóstico da educação no município e para a definição das medidas necessárias.

Nosso objetivo é fazer um diagnóstico completo da situação educacional de Cutias do Araguari. Para isso, visitamos escolas, conhecemos os desafios e ouvimos a comunidade escolar. A escuta pública foi fundamental nesse processo, pois permitiu que pais, alunos e profissionais da educação apresentassem suas demandas sobre temas como valorização salarial, infraestrutura, formação, segurança e transporte escolar. A partir dessas informações, poderemos elaborar recomendações à rede de ensino, buscando contribuir para a melhoria da qualidade da educação no município”, afirmou o procurador.

Para a secretária municipal de educação, Darcilene Rabelo, a presença do MPF representa uma oportunidade de apresentar as dificuldades enfrentadas pelo município e receber apoio para melhorar a gestão da educação.

É uma satisfação vivenciar esse momento e ter a oportunidade de mostrar nossa realidade e as dificuldades que enfrentamos. A presença do Ministério Público vai nos fortalecer e orientar para que possamos conduzir a educação da melhor forma. Eles não vêm apenas para fiscalizar, mas também para apoiar e conhecer de perto a realidade do nosso município”, destacou.

Ministério Público pela Educação

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1ªCCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.

Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

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