Penduricalhos, supersalários e mais: Fazenda desenha ajuste para 2027

Medidas de ajuste estudadas pelo governo

Uma das principais apostas para ajustar as despesas é a contenção dos supersalários e dos penduricalhos, que são gratificações superiores ao teto do funcionalismo público, de R$ 46.366,19. O enfrentamento ao tema, no entanto, não é novidade.

No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, porém, ainda não teve andamento, e o deputado não conquistou a vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, portanto, a relatoria da matéria deve passar para outro parlamentar.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad é um defensor da revisão de penduricalhos e supersalários. De acordo com ele, as práticas custam cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos por ano.

Esse valor não seria suficiente para equilibrar, sozinho, o Orçamento de 2027. Para acomodar as medidas anunciadas por Lula, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirmou que será necessário um remanejamento de despesas na ordem de R$ 20 bilhões.

No entanto, outras medidas podem impactar o cálculo, como a proibição das casas de aposta on-line, as chamadas bets, que causa uma perda de arrecadação para o próximo ano de aproximadamente R$ 6 bilhões.

O remanejamento será necessário para acomodar as despesas de R$ 22 bilhões com o aumento do Bolsa Família; a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões; e o Pix MEI, de R$ 1 bilhão.

Essas despesas estão amparadas na legislação vigente e respondem a demandas legítimas da sociedade brasileira, como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de aplicativos, o acesso à casa própria, a ampliação da escolaridade e da produtividade, o fortalecimento da educação pública, a transição para uma economia verde, o estímulo aos investimentos, o acesso ao transporte público, a redução da pobreza energética e o apoio aos pequenos empreendedores por meio do crédito”, explica o MPO, em nota.

Medidas que pressionam o Orçamento de 2027

• Durante o período eleitoral, o governo anunciou uma série de medidas que pressionam as contas públicas no ano que vem;
• A principal delas, o reajuste do Bolsa Família, deve ter impacto de mais de R$ 22 bilhões no Orçamento;
• O governo alega que as medidas não são eleitoreiras e que foram anunciadas durante a campanha porque a equipe econômica só encontrou espaço fiscal nesse momento;
• Além de anunciar o reajuste do benefício social, o governo afirmou que vai ampliar o Pé-de-Meia e garantir tarifa gratuita nos ônibus aos domingos;
• Outro ponto que merece atenção é que as receitas do governo estão sendo impactadas pelo aumento do preço do petróleo;
• Em um eventual cessar-fogo na guerra entre EUA e Irã, os preços podem se acomodar e as receitas podem diminuir.