Amor e proteção de direitos marcaram o município de Amapá. O Programa Casamento na Comunidade mais uma vez realizou o sonho de casais que desejam oficializar suas uniões já existentes. Ao todo, 28 noivas e noivos celebraram suas vidas e formalizaram seus matrimônios juntos na Câmara de Vereadores do município.
A cerimônia foi conduzida pelo titular 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e coordenador do programa, juiz Fábio Santana, com a participação e supervisão do servidor Macdowel Pureza.
O Casamento na Comunidade é um dos maiores e mais importantes programas do Poder Judiciário amapaense. A iniciativa também conta com a coordenação da juíza Aline Perez e a coordenação-adjunta do juiz Augusto Leite.
Em mais de duas décadas, o programa já oficializou perante a Lei mais de 25 mil uniões de forma gratuita, com segurança jurídica e garantia de direitos e deveres. Formalizar enlaces, já com famílias constituídas, garante proteção patrimonial e evita complicações burocráticas em momento de vulnerabilidade.
Os enlaces coletivos, tanto na capital, como no interior do estado, são realizados em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e os cartórios locais.
No município de Amapá, a cerimônia contou com a participação da prefeita do município, Kelly Lobato, da presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Roberta da Matta, além da presença do tabelião do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Calçoene, Herbert Harrop, e do juiz de paz Reginaldo Sousa.
Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade
O Programa Casamento na Comunidade, com mais de duas décadas de história, já proporcionou a união de mais de 25 mil casais. Inicialmente conhecido como “Casamento Comunitário”, a iniciativa visa atender casais que já convivem maritalmente, mas que ainda não formalizaram sua união, o que permite a participação de solteiros, viúvos e divorciados legalmente, independentemente de cerimônias religiosas.
Com 25 anos de história, o Casamento na Comunidade já ajudou a transformar em realidade o projeto de vida de mais de 25 mil casais em todo o Amapá.
Edições Especiais em novembro
Nos dias 24, 25 e 27 respectivamente, o Programa Casamento na Comunidade realizará três edições especiais: Casamento Ribeirinho na Comunidade de Arraiol, no Arquipélago do Bailique, Casamento Homoafetivo na sede do Centro de Referência em Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (AMA/LBTI) e o Casamento Afro-religioso no Centro de Cultura Negra do Estado do Amapá (CCNA).
