10 anos do impeachment de Dilma: o marco da polarização que mudou o Brasil

Dez anos atrás, o Brasil não apenas assistia à queda de uma presidente. O país atravessava uma transformação política que ajudaria a moldar a década seguinte: a ascensão da direita, o fortalecimento dos movimentos de rua e uma polarização que continua presente nas eleições e no debate público.

O impeachment de Dilma Rousseff, concluído em 31 de agosto de 2016, foi resultado de uma crise política e econômica que se agravou ao longo dos anos. Mas também se tornou um marco para entender acontecimentos que viriam depois: a ascensão de Jair Bolsonaro, o fortalecimento do bolsonarismo e o aumento do protagonismo do Congresso Nacional.

Para entender aquele agosto de 2016, é preciso voltar alguns anos.

Jornadas de junho

Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte público. As manifestações rapidamente incorporaram outras pautas, como críticas à corrupção, aos partidos políticos e aos governos.

Os protestos se espalharam pelo país e criaram um ambiente de mobilização política que, segundo a cientista política Mayra Goulart, ajudaria a formar uma espécie de “tempestade perfeita” nos anos seguintes.

“Você tem uma janela de oportunidade para tirar o partido do governo, pelo menos para fazer perder as eleições. E o partido ganha as eleições. Então, se instaura uma espécie de pânico”, afirma.

A tensão aumentou ainda mais durante as eleições de 2014.

Dilma x Aécio Neves

Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% dos votos, em uma das disputas mais acirradas desde a redemocratização. O resultado foi questionado pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral, mas o TSE concluiu, cerca de um ano depois, que não havia indícios de fraude.

Ao mesmo tempo, o país enfrentava uma grave crise econômica. As investigações da Operação Lava Jato atingiam políticos de diferentes partidos, mas provocavam forte desgaste para o PT e para o governo Dilma.

A combinação entre crise econômica, crise política e avanço das investigações fez o apoio à presidente despencar.

E a crise deixou de estar restrita ao Congresso. A rua passou a ter papel central na pressão pelo afastamento.

A pressão das ruas

Em 2015, a chamada Marcha pela Liberdade saiu de São Paulo com destino a Brasília para defender o impeachment. Idealizada por Renan Santos e Kim Kataguiri, do MBL, a manifestação percorreu mais de mil quilômetros em 33 dias.

A marcha se tornou um dos símbolos da mobilização anti-petista daquele período.

“À época do impeachment, tinha um sentimento de esperança e um sentimento de que eu, um cidadão comum, se eu fizer alguma coisa, as coisas podem mudar”, afirma Kim.

A pressão das ruas se somou à pressão dentro do Congresso. E é nesse momento que surge um dos personagens centrais daquela história: Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha

Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara dos Deputados aceitou um dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Cunha era investigado por suspeitas de corrupção e mantinha relação conflituosa com o governo. A acusação apresentada pela jurista Janaína Paschoal sustentava que Dilma havia cometido crimes de responsabilidade fiscal ao descumprir normas da Lei Orçamentária e de finanças públicas. O caso ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Para Janaína, o impeachment tinha natureza jurídica e política e apresentava fundamentos legais para ser aberto.

“Você pode dizer: havia ali uma peculiaridade entre o presidente da Câmara e a presidente da República e essa peculiaridade ajudou, por exemplo, o pedido ser admitido. Pode ser que sim, pode ser que não. Isso não diminui a importância da medida”, alega.

A defesa de Dilma tinha uma interpretação diferente.

José Eduardo Cardozo, principal advogado de defesa da presidente, sustenta até hoje que o processo foi uma ruptura com a Constituição e classifica o impeachment como golpe.

“Eu não tenho a menor dúvida que o impeachment de Dilma Rousseff foi realizado como ofensa clara, inconteste, à Constituição Federal. E exatamente por isso ele se caracterizou como um golpe, um golpe dado pelo Parlamento brasileiro em desconformidade clara com o texto da nossa Constituição”, argumenta.

Cardozo também sustenta que Cunha teria usado o impeachment como instrumento de retaliação política depois que o PT decidiu orientar seus deputados a votar pela abertura de um processo contra o então presidente da Câmara no Conselho de Ética.