Mais de 40 anos de prisão. Essa foi a pena aplicada a dois homens condenados pelo Tribunal do Júri de Macapá pelo homicídio qualificado de Pablo Henrik Cardoso Santos. O julgamento ocorreu após atuação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). Os réus, Wueverton Sarmento Rangel, recebeu pena de 18 anos e 9 meses de reclusão, enquanto Diego Sampaio Pinheiro foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias, ambos em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia, o homicídio ocorreu em 13 de junho de 2024, por volta das 2h20, na Avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I, em Macapá. Wueverton, que estava armado, efetuou disparos contra Pablo, atingido na cabeça. Diego foi apontado pela acusação como participante da ação criminosa.
No julgamento, o promotor de justiça sustentou a responsabilidade penal dos dois acusados e pediu a condenação. Para o representante do MP-AP, a decisão dos jurados reconhece a gravidade do crime e a responsabilidade dos envolvidos pelo homicídio.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a participação dos dois acusados no crime e as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Os jurados também rejeitaram os pedidos de absolvição apresentados pelas defesas, que alegaram negativa de autoria e insuficiência de provas. No caso de Diego, foram rejeitadas ainda as teses de participação de menor importância e cooperação dolosamente distinta”, explicou Júlio Kuhlmann, promotor de justiça.
Na sentença, a juíza Ana Rodrigues determinou a manutenção da prisão preventiva de Wueverton e decretou a prisão de Diego. A decisão considera o entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena.
Também foi estabelecido o valor mínimo de R$ 50 mil para indenização aos familiares de Pablo. A defesa interpôs recurso em plenário, que foi recebido pela juíza presidente.
