O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Décio Rufino, assumiu, nesta quarta-feira (7), como prefeito interino de Macapá (PMM) pelo período de 7 a 12 de outubro de 2026. A designação foi feita pelo TJAP para substituir o prefeito em exercício, Pedro Martins, durante seu impedimento temporário na chefia do Poder Executivo municipal, em razão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da capital amapaense.
A medida consta da Portaria nº 80378/2026 GP, assinada na terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
A designação tem como base o Ofício nº 2.936/2026, da Prefeitura Municipal de Macapá, de 5 de outubro, e observa o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município. A norma estabelece que, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, sucessivamente, o presidente da Câmara Municipal e o juiz de Direito mais antigo da Comarca.
Juiz de Direito de Entrância Final, Décio Rufino é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade do TJAP. Conforme a Portaria, ele está em efetivo exercício e não possui impedimentos funcionais para a função. A substituição ocorre sem prejuízo das atribuições jurisdicionais do magistrado.
O juiz foi recebido no Palácio Laurindo Banha, sede do executivo municipal pelo prefeito em exercício Pedro Martins, servidoras e servidores da PMM. Ao assumir o cargo, Décio Rufino destacou o significado da função para sua trajetória profissional, que soma três décadas e meia na magistratura amapaense.
É uma honra assumir interinamente a Prefeitura de Macapá. É uma coroação da minha trajetória com 35 anos de carreira na magistratura amapaense. Agradeço a recepção de todos. Cumprirei o expediente nestes dias e minhas obrigações legais no exercício do cargo. Estou à disposição para o que for necessário”, afirmou o juiz.
O magistrado também ressaltou a responsabilidade da missão e explicou que o curto período à frente da Prefeitura exige continuidade das ações da administração municipal.
Para mim, é uma situação de orgulho poder representar todo o povo macapaense. É um coroamento da minha profissão. São 35 anos de magistratura, com uma carreira de dedicação ao meu trabalho e à prestação de uma Justiça adequada para o povo amapaense. Agora, tenho uma missão maior, que é exercer temporariamente a função de prefeito de Macapá”, concluiu Décio Rufino.
Mais sobre o magistrado
Décio José Santos Rufino é casado, natural de Oeiras, no Piauí, e tem 69 anos de idade. Ingressou na magistratura amapaense em 1991, com a posse dos aprovados no 1º Concurso de Juiz de Direito do Estado do Amapá, no início da instalação jurisdicional do TJAP. Ao longo de 35 anos de carreira, atuou em diferentes municípios do Estado e exerceu atividades jurisdicionais em várias comarcas.
