MPF pede suspensão de perfuração no bloco onde Petrobras descobriu petróleo no Amapá
Recurso apresentado ao TRF-1 tenta interromper atividades no FZA-M-59; até agora, operações no poço Morpho continuam normalmente
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da licença que permite à Petrobras realizar perfurações no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, onde a estatal descobriu petróleo no poço Morpho, na costa do Amapá.
O recurso foi apresentado no último dia 17. O MPF defende que comunidades tradicionais do Pará sejam consultadas antes da continuidade das atividades e também questiona a transferência do processo da Justiça Federal do Pará para o Amapá.
Segundo o órgão, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais podem ser afetados pela movimentação das embarcações de apoio à exploração.
A Petrobras contesta os argumentos. A companhia afirma que seus estudos não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas e informa ter realizado mais de 80 reuniões e audiências em 22 municípios do Amapá e do Pará.
Operação continua
Até o momento, não há decisão judicial suspendendo a perfuração. A Petrobras informou que as atividades no Morpho continuam e estão na fase de conclusão.
Foi nesse poço que a estatal anunciou, em agosto, a descoberta de hidrocarbonetos. Análises posteriores indicaram petróleo de alta qualidade, mas a companhia ainda não divulgou o volume da acumulação nem declarou sua comercialidade.
Além do Morpho, o Ibama já autorizou outros três poços no FZA-M-59: Manga, Crotalus e Morpho Extensão. Eles serão importantes para ampliar o conhecimento sobre os reservatórios e avaliar o potencial econômico da descoberta.
Agora, uma eventual decisão do TRF-1 sobre o recurso do MPF passa a ser um dos principais pontos de atenção para a continuidade da campanha exploratória na costa do Amapá.
