Governo propõe corte de quase R$ 1 bi no Luz para Todos em 2027
Proposta prevê R$ 1,6 bilhão de reais, divididos entre 15 estados
O Ministério de Minas e Energia publicou a consulta pública da proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do Luz para Todos, programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica. Ao todo, o orçamento previsto para 2027 sofreu uma redução de R$ 967,1 milhões. Ele passou de R$ 2,57 bilhões para R$ 1,61 bilhão.
Segundo o documento, o montante está dividido para 15 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O programa é uma das principais bandeiras do Executivo no setor elétrico. Dentre os estados com maior fatia desse valor estão Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Piauí.
As contribuições poderão ser enviadas dentro do prazo de até 15 dias.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a programação acompanha o avanço dos contratos e das obras estruturadas nos últimos ciclos do programa.
“Atualmente, a carteira reúne contratos em diferentes estágios de desenvolvimento, com parte significativa dos empreendimentos já em execução e avançando para etapas intermediárias e finais”, disse em nota.
Ainda segundo o MME, para o próximo ano, 31 contratos ou tranches terão repercussão física ou financeira, sendo 12 em execução, 12 em análise e sete previstos para novas etapas. Outros 15 têm perspectiva de alcançar a liberação financeira final ao longo de 2027.
“O planejamento orçamentário do Luz para Todos considera justamente o estágio de maturidade e o avanço físico de cada contrato para definir a alocação dos recursos”, finalizou.
