O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta sexta-feira (28) o 5º Mutirão PopRuaJud Amapá no Aterro Sanitário de Macapá, localizado no km 14 da BR-210. A ação, inédita no estado, levou serviços essenciais de cidadania, emissão de documentos, assistência à saúde, apoio social e orientação jurídica aos catadores de materiais recicláveis e às suas famílias – pessoas que enfrentam barreiras históricas no acesso a direitos básicos.
Organizado sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em conformidade com a Resolução nº 425/2021, o Programa PopRuaJud atua no Amapá desde 2023. Nesta edição, a coordenação direcionou os atendimentos ao público de catadores de resíduos sólidos, categoria responsável por serviço fundamental de preservação ambiental e sustentabilidade da cadeia de reciclagem.
De acordo com o coordenador do Programa PopRuaJud no Amapá, juiz Marconi Pimenta, a escolha do local atendeu à necessidade de levar a estrutura judiciária até a comunidade laboral vulnerável.
“O TJAP capitaneou essa ideia em campo aberto, que graças à ajuda institucional dos demais parceiros, foi possível realizar esse sonho e fazer o mutirão onde as pessoas vulneráveis vivem e trabalham. Aqui a gente está com trabalhos de cidadania, de saúde, de assistência social, de moradia, de educação, de empregabilidade, de empreendedorismo”, comentou o magistrado.
Durante a iniciativa, o público acessou a emissão e a regularização do Registro Geral (RG) e da Certidão de Nascimento, consultas processuais, atendimentos jurídicos e procedimentos médicos com confecção e entrega imediata de óculos de grau.
“Fizemos um mutirão diferenciado, com um recorte do nosso público e os atendimentos foram específicos para eles: documentação, saúde, assistência social, informações processuais. É um público específico que vive da catação de materiais sólidos. Precisamos conhecer, ouvir e entender cada história, além de debater sobre educação ambiental. Desejamos que eles continuem na reciclagem, mas de forma segura”, detalhou Marconi.
A realização da rede de cidadania reuniu cooperação institucional entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público, o Governo do Estado do Amapá, a Prefeitura Municipal de Macapá, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal do Brasil, o Exército Brasileiro, além de entidades privadas, organizações religiosas e voluntários.
