O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) participaram de uma reunião com moradores da Comunidade Quilombola do Curiaú para discutir medidas voltadas à regularização institucional da Associação dos Moradores da comunidade. Pelo MP-AP, participou o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais de Macapá, Paulo Celso Ramos.
O encontro ocorreu a partir de demandas apresentadas por moradores ao Ministério Público e à Defensoria Pública sobre a situação da associação, que está sem diretoria com mandato vigente e, por isso, enfrenta dificuldades para realizar uma nova eleição e dar continuidade às atividades institucionais.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, as duas instituições decidiram realizar a reunião de forma conjunta após receberem relatos semelhantes da comunidade. O objetivo foi ouvir os moradores, compreender a situação e indicar os caminhos jurídicos e administrativos necessários para restabelecer o funcionamento regular da entidade.
“Mais de 70 pessoas participaram e apresentaram as dificuldades enfrentadas pela associação. Foram discutidas alternativas para viabilizar a retomada da gestão da entidade, com observância do estatuto e das normas aplicáveis”, explica o promotor.
Entre os encaminhamentos propostos, ficou a orientação para que os sócios-fundadores assumam temporariamente a condução dos atos necessários à reorganização da associação. A proposta prevê a convocação da comunidade para um novo recadastramento dos associados, com possibilidade de ingresso de novos membros, seguido da constituição de uma comissão eleitoral responsável por organizar o processo de escolha da nova diretoria.
A regularização da associação permitirá que a entidade volte a atuar institucionalmente e conduza as medidas necessárias à defesa dos interesses da comunidade quilombola.
A reunião foi promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos e Difusos da Defensoria Pública do Estado do Amapá, representado pela defensora Gabriela Ferreira, e integrou as ações de diálogo entre as instituições e a comunidade para construir soluções consensuais para a regularização da associação e o atendimento das demandas coletivas do Quilombo do Curiaú.
