O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) participou, nesta quinta-feira (25), do III Seminário de Defesa da Pessoa Idosa e Enfrentamento à Violência no Estado do Amapá, realizado no Museu Sacaca, em Macapá.
Representando a instituição, os promotores de Justiça Flávio Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, e Paulo Celso Ramos, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, ministraram palestras sobre a proteção dos direitos da pessoa idosa.
O evento integrou a programação da campanha Junho Violeta, coordenada pelo Governo do Estado, e reuniu representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e pessoas idosas para debater formas de prevenção e enfrentamento às diversas modalidades de violência praticadas contra essa parcela da população.
Durante sua apresentação, o promotor Paulo Celso Ramos abordou o tema “Envelhecimento com Dignidade e Direitos e Garantias”, com destaque à importância da informação para que as pessoas reconheçam situações de violência e busquem ajuda.
“Todos os dias recebemos denúncias e reclamações relacionadas à violação de direitos das pessoas idosas. A partir desse atendimento, analisamos cada situação e adotamos as medidas necessárias para garantir a proteção de quem procura o Ministério Público”, explicou.
Ele também ressaltou que a defesa dos direitos da pessoa idosa depende da participação de toda a sociedade.
“O primeiro passo da proteção é não se calar. Quem sofre ou presencia uma violação precisa comunicar aos órgãos competentes. A informação é fundamental para interromper situações de violência que, muitas vezes, acabam sendo naturalizadas por falta de conhecimento”, afirmou.
O promotor Flávio Cavalcante destacou o papel das Promotorias de Família na atuação conjunta com a Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, especialmente nos processos judiciais relacionados à proteção da pessoa idosa.
“As atribuições das nossas promotorias são complementares. Muitas demandas iniciadas na Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais chegam às Varas de Família, onde acompanhamos os processos e as medidas destinadas à proteção das pessoas idosas”, esclareceu.
Flávio também chamou atenção para a necessidade de fortalecer a rede de proteção e ampliar a participação das instituições e da sociedade no enfrentamento às violações de direitos.
“Nenhuma instituição consegue atuar sozinha. Precisamos construir uma rede cada vez mais integrada e conhecida pela população para que as pessoas saibam onde buscar ajuda e tenham seus direitos efetivamente protegidos”, ressaltou.
Entre os temas discutidos durante o seminário estiveram a violência física, psicológica, negligência, abandono e exploração financeira, considerada uma das formas mais recorrentes de violência contra a população idosa.
Na ocasião, Flávio Cavalcante anunciou ainda iniciativas desenvolvidas pelo MP-AP para prevenir golpes e fraudes financeiras. Uma delas consiste na realização de oficinas voltadas à inclusão digital de pessoas acima de 60 anos, com orientações sobre o uso seguro de celulares, aplicativos e serviços online.
As aulas iniciarão na próxima terça-feira, 30 de junho, no laboratório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá.
