Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim sob risco de ser revogada após arma apreendida

O prazo de 90 dias estabelecido para a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro acaba nesta quinta-feira (25). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes vai decidir se prorroga a medida, mas Bolsonaro corre risco de voltar ao Complexo Penitenciário da Papuda em função de manter uma arma de fogo em casa.

O ministro aguarda uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi acionada para opinar se o fato de Bolsonaro ter uma arma é motivo para que a prisão domiciliar seja revogada.

De todo modo, o próprio Moraes já alertou que, “nos termos do art. 50, III, da Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que ‘possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem’”.

O STF tomou conhecimento da arma de Bolsonaro na última semana, quando uma pistola registrada no nome dele foi apreendida durante uma blitz de trânsito. A arma estava dentro do carro de um militar que atua na segurança do ex-presidente.

Condições de saúde

A defesa do ex-presidente já pediu ao STF a renovação da prisão domiciliar. O principal argumento é o quadro de saúde de Bolsonaro.

De acordo com relatório médico apresentado ao Supremo, o ex-presidente enfrenta um quadro crônico e permanente de multimorbidade complexa. Segundo o documento, Bolsonaro tem:

• Problemas respiratórios e de sono: sofre de apneia do sono grave e tem histórico de pneumonias recorrentes causadas pela entrada de alimentos ou líquidos nas vias respiratórias, incluindo um episódio recente de broncopneumonia;
• Problemas digestivos e abdominais: apresenta refluxo persistente, com inflamação no esôfago, gastrite crônica e dificuldades digestivas. Também passou por diversas cirurgias na barriga em função da facada sofrida em 2018, que deixaram sequelas permanentes e provocam episódios repetidos de obstrução intestinal;
• Problemas cardiovasculares: tem pressão alta e doenças que afetam a circulação sanguínea, incluindo o estreitamento de artérias do coração e do pescoço;
• Problemas de equilíbrio e mobilidade: apresenta dificuldades de equilíbrio e instabilidade ao caminhar, o que aumenta o risco de quedas. Recentemente, sofreu uma queda que resultou em traumatismo na cabeça;
• Crises de soluço: enfrenta episódios frequentes de soluços difíceis de controlar, o que exige o uso contínuo de medicamentos em doses elevadas;
• Outras condições de saúde: tem histórico de câncer de pele tratado por cirurgia e segue em recuperação de uma operação recente no ombro direito.

“O relatório médico mais recente conclui que a manutenção da estabilidade clínica atualmente observada depende da continuidade dessas medidas assistenciais e registra que o ambiente domiciliar estruturado oferece condições significativamente superiores para assegurar adesão medicamentosa, realização regular das medidas fisioterápicas prescritas, prevenção de quedas, vigilância para broncoaspiração, monitorização clínica adequada e pronta resposta diante de eventuais intercorrências”, diz a defesa de Bolsonaro.

Moraes pode exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro pediu, caso essa avaliação complementar seja necessária, que o ex-presidente siga em prisão domiciliar até a conclusão da perícia.