Patrulha Maria da Penha amplia proteção às mulheres e fortalece cumprimento de medidas protetivas em Laranjal do Jari
A Comarca de Laranjal do Jari passou a contar, desde 1º de junho de 2026, com um importante reforço no enfrentamento à violência doméstica e familiar: é Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM). Com o equipamento, magistradas e magistrados da comarca passaram a ter a possibilidade de determinar, em decisões judiciais, o acompanhamento das vítimas pela equipe especializada.
A Patrulha Maria da Penha atua por meio de visitas periódicas, monitoramento das situações de risco e orientação às mulheres beneficiadas pelas medidas protetivas.
A titular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, juíza Luciana Barros de Camargo, destacou a relevância da implantação do serviço para a sociedade e para o fortalecimento da confiança das mulheres no sistema de justiça.
“O combate à violência doméstica exige uma atuação permanente e articulada. A Patrulha Maria da Penha aproxima as instituições das mulheres que mais necessitam de proteção, o que permite um acompanhamento humanizado e contínuo. Trata-se de uma ferramenta fundamental para assegurar que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas e para transmitir às vítimas a certeza de que elas não estão sozinhas”, ressaltou a magistrada.
Segundo a juíza, a presença da equipe especializada também contribui para a prevenção de novos episódios de violência e fortalece a atuação da rede de enfrentamento já existente em Laranjal do Jari.
Já o titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, enfatizou que a implantação da Patrulha Maria da Penha representa um avanço importante para a proteção das mulheres e para a efetividade das decisões judiciais.
“A Patrulha Maria da Penha possibilita um acompanhamento mais próximo das vítimas, o que garante maior segurança e fortalece o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Judiciário. É uma ação que salva vidas e amplia a rede de proteção às mulheres”, afirmou.
Além do apoio institucional à implantação do serviço, a Comarca de Laranjal do Jari contribuirá com recursos oriundos do Fundo de Penas Pecuniárias para auxiliar na estruturação e equipagem da sala da Patrulha Maria da Penha.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é um programa de policiamento e fiscalização focado em garantir a segurança de mulheres com medidas protetivas de urgência. Os agentes realizam acompanhamento contínuo e visitas periódicas para coibir a reincidência de violência doméstica e assegurar o cumprimento das determinações judiciais.
