Rios de Direitos: MP vai até a localidade de Santa Maria para escuta e promoção de políticas públicas na região

O projeto Rios de Direitos, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), pegou a estrada em direção às comunidades de Santa Maria e Três Irmãos para a realização de escuta comunitária com moradores da região, que vivem às margens do Rio Vila Nova. Com diálogo e presença, a reunião foi conduzida pelas promotoras de justiça Socorro Pelaes e Elissandra Verardi.

A iniciativa tem como objetivo ouvir moradores de comunidades rurais, identificar demandas e articular soluções junto aos órgãos públicos competentes. Nesse sentido, o MP-AP contou com a participação de representantes da Polícia Militar e da Marinha, que se juntaram à equipe técnica ministerial e ao coordenador dos distritos de Santana, Vicente Conrado, para uma conversa sobre segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

As maioria dos moradores vivem às margens do rio e possuem dificuldade de acesso aos servicos públicos. Dentre as principais demandas apresentadas, solicitaram a presença ativa de rondas policiais, contratação de profissionais de saúde e embarcação de auxílio para transporte de pessoas doentes. Também relataram sobre as precárias condições da escola local, que apresenta problemas de infraestrutura. Outro ponto envolve conflitos com uma empresa madeireira que atua nas proximidades.

Os moradores denunciaram a movimentação constante de balsas sem a devida iluminação, o que gera preocupação com acidentes no fluxo noturno do rio Vila Nova, além de barulhos constantes e possível contaminação da água, causada por dejetos sanitários e produtos utilizados na limpeza de embarcações.

Em devolutiva, a promotora de justiça do Meio Ambiente de Santana, Elissandra Verardi, realizou orientações para o trabalho contínuo que seguirá com a comunidade, por meio do desenvolvimento de um grupo de WhatsApp e visitas futuras.

“É necessário lembrarmos de captar fotos e vídeos com data e hora. Isso nos ajuda a fundamentar a nossa apuração. Em razao da distancia da sede do município, os registros são muito importantes para a noção de precisão e extensão do problema”, explicou.

Com a mediação do MP-AP, os demais casos serão analisados e encaminhados às entidades públicas competentes do município de Santana, que deverão dar retorno às demandas apresentadas. Ainda na reunião, os representantes da Marinha e da Polícia Militar já ofereceram respostas, orientações e apresentaram possíveis articulações para as pautas que cabiam às suas atuações, como atualização da habilitação náutica e alinhamento de ronda policial para eventos comunitários.

Por essa razão, a promotora de justiça do Direito do Consumidor e idealizadora do projeto, Socorro Pelaes, ressaltou o significado de uma comunidade engajada nos encontros, destacando que a colaboração dos moradores é essencial para o fortalecimento das ações propostas.

“A participação de vocês é muito importante para que possamos construir soluções eficazes, alinhadas às reais necessidades da comunidade”, afirmou.