A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a condução do juiz substituto Mateus Pavão, realizou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Processo nº 0020408-48.2023.8.03.0001, que envolve dois réus acusados de homicídio. A unidade conta com a juíza Lívia Simone Freitas como titular.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 17 de maio de 2023, por volta das 23h, no interior da cela 4B do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os réus teriam agredido a vítima com pedaços de pau e tijolo. O detento não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência de traumatismo craniano, com hematomas e fratura.
As investigações apontaram que, no dia dos fatos, houve discussões anteriores entre os acusados e a vítima. Testemunhas relataram que os réus assumiram a autoria do crime e foram vistos portando os instrumentos utilizados na agressão.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença deve escutar cinco testemunhas e analisar as provas e as teses da acusação, Ministério Público do Amapá (MP-AP), e da defesa, no caso pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AP).
Competências do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é para os julgamentos de réus presos.
Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso e as circunstâncias que o envolvem.
Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, bem como de advogados.
